Diferença de Área Inferior a 5% em Notícias

Por meio dele, assume-se a obrigação de pagar a quantia correspondente à diferença resultante entre a taxa de câmbio contratada e a taxa de mercado da data futura estabelecida na avença... Admitindo-se que aquele não era o único imóvel da região com metragem inferior ao módulo mínimo legal, parece razoável sustentar que o STF, ao fim e ao cabo, reconheceu a possibilidade de usucapião de... Com efeito, o seu artigo 99, especialmente o § 5º, não versa acerca de legitimidade recursal, mas do requisito do preparo, podendo-se dele extrair que, mesmo interposto recurso pela parte que seja beneficiária

Obra executada O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) manteve a condenação dos quatro por improbidade e fixou multa para todos eles... “Dos aludidos documentos extrai-se que a servidora integra o quadro de pessoal da área de saúde; está lotada, em ambos os casos, em hospitais da rede pública, nos quais exerce atribuições na área de saúde... O ex-prefeito, além de multa, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 10.855,97 – diferença encontrada entre a quantia desembolsada pela prefeitura e as notas fiscais apresentadas pela empresa

A maioria dos celulares está na área urbana (82,3%), mas em todas as regiões a diferença entre as proporções do uso do celular nas áreas urbanas e rurais diminuiu... Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana... O acesso à internet era uma realidade em 88,9% dos domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de mais de 5 salários mínimos

Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... Deferimento Por causa do reajuste grande em época de retração econômica e para evitar ações na Justiça, o governo propôs a modulação dos efeitos da nova legislação com a diluição proporcional da diferença... Planejamento na exposição de motivos da MP indicam que houve casos com até 900% de reajuste nas cobranças das taxas de foro e ocupação, embora, na média, os valores totais recalculados tenham ficado 18% inferior

Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... Deferimento Por causa do reajuste grande em época de retração econômica e para evitar ações na Justiça, o governo propôs a modulação dos efeitos da nova legislação com a diluição proporcional da diferença... Planejamento na exposição de motivos da MP indicam que houve casos com até 900% de reajuste nas cobranças das taxas de foro e ocupação, embora, na média, os valores totais recalculados tenham ficado 18% inferior

Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... Deferimento Por causa do reajuste grande em época de retração econômica e para evitar ações na Justiça, o governo propôs a modulação dos efeitos da nova legislação com a diluição proporcional da diferença... Planejamento na exposição de motivos da MP indicam que houve casos com até 900% de reajuste nas cobranças das taxas de foro e ocupação, embora, na média, os valores totais recalculados tenham ficado 18% inferior

"Não se justifica o pagamento de salário inferior ao empregado fraudulentamente contratado com intermediação de terceiro para o exercício da mesma função trabalhador florestal, por violação ao art. 5º... caput, e art. 7º , XXXII , da Constituição da República e art. 5º da CLT , como já pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-1/TST"... E, ao verificar que o trabalhador exercia função idêntica à de empregados contratados formalmente pela tomadora, condenou as empresas envolvidas na fraude a pagar diferenças salariais decorrentes da isonomia

"Não se justifica o pagamento de salário inferior ao empregado fraudulentamente contratado com intermediação de terceiro para o exercício da mesma função trabalhador florestal, por violação ao art. 5º... caput, e art. 7º , XXXII , da Constituição da República e art. 5º da CLT , como já pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-1/TST"... E, ao verificar que o trabalhador exercia função idêntica à de empregados contratados formalmente pela tomadora, condenou as empresas envolvidas na fraude a pagar diferenças salariais decorrentes da isonomia

Não se justifica o pagamento de salário inferior ao empregado fraudulentamente contratado com intermediação de terceiro para o exercício da mesma função trabalhador florestal, por violação ao art. 5º... caput, e art. 7º , XXXII , da Constituição da República e art. 5º da CLT , como já pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-1/TST... E, ao verificar que o trabalhador exercia função idêntica à de empregados contratados formalmente pela tomadora, condenou as empresas envolvidas na fraude a pagar diferenças salariais decorrentes da isonomia

"Não se justifica o pagamento de salário inferior ao empregado fraudulentamente contratado com intermediação de terceiro para o exercício da mesma função trabalhador florestal, por violação ao art. 5º... caput, e art. 7º , XXXII , da Constituição da República e art. 5º da CLT , como já pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-1/TST"... E, ao verificar que o trabalhador exercia função idêntica à de empregados contratados formalmente pela tomadora, condenou as empresas envolvidas na fraude a pagar diferenças salariais decorrentes da isonomia