Direito em Tese em Notícias

comentando e orientando sobre as Grandes Teses estudadas... e Contabilidade. https://www.ibijus.com/curso/36-grandes-teses-tributarias/... IV Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte As três primeiras edições do Simpósio foram grandes sucessos e por isso o próximo já está agendado para maio de 2018

Nova tese Por unanimidade, o Plenário acolheu os embargos, somente para corrigir a omissão, e fazer constar no Tema 150 a fixação da tese nos seguintes moldes: “Não se aplica ao reconhecimento dos maus... Alegou que, do modo como a tese foi fixada, há espaço para que o juízo entenda como obrigatório o reconhecimento dos maus antecedentes em todos os casos... Na ocasião, foi aprovada a seguinte tese: “Não se aplica para o reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência, previsto no artigo 64, inciso I, do Código Penal”

O trabalho aborda a inovação do Código de Processo Civil de 2015 e faz um paralelo entre o Direito Processual e Administrativo... A tese recebeu nota máxima e teve a publicação recomendada. Deve vir livro novo por aí... A tese de doutorado foi apresentada a banca composta pelos professores Teresa Arruda Alvim (orientadora), Nelson Nery Jr

(Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 202) 6) É absoluta a competência do Juízo de direito da comarca do domicílio do devedor para processar e julgar as execuções fiscais, persistindo... (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/73 - Tema 400) 14) São devidos honorários advocatícios pelo contribuinte fixados de acordo com o art. 26 do CPC , quando da desistência ou renúncia ao direito... (Tema 260) 2) Na execução fiscal, o devedor não possui o direito subjetivo de alterar a ordem de penhora estabelecida pela lei sem que apresente elementos concretos que justifiquem a incidência do princípio

No curso da ação de inventário, os quatro irmãos e a companheira do falecido firmaram um acordo para a partilha de bens e direitos, requerendo conjuntamente a homologação judicial da avença... Notícias DECISÃO 23/08/2023 Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade... entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 809 da repercussão geral não se aplica à hipótese de acordo firmado pelas partes anteriormente à tese

advogados é adquirida com o registro de seus atos constitutivos no conselho seccional, mas esse registro não se confunde com a inscrição feita por advogados e estagiários, tampouco dá à sociedade o direito... Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos em todo o país à espera da definição do precedente qualificado... OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.179 ), estabeleceu a tese

O escritório Alexandre Andreoza possui um setor jurídico de direito tributário especializado para atender empresas e investidores através da aplicação da tese supramencionada junto ao Poder Judiciário... Nesse sentido, a tese desenvolvida afirma que a inflação não deve ser considerada renda... O contribuinte tem direito de buscar guarida no Poder Judiciário com a finalidade de reduzir a tributação futura, bem como, a restituição ou à compensação dos valores indevidamente pagos nos últimos 5

Com a nova tese, os EPIs não tem mais essa distinção, seguem a linha de Essencialidade e Relevância seguindo o novo conceito de insumos... Com a nova tese, "teste de subtração" adotada pelo STJ, considera-se insumo⁣ ⁣ "tudo que é essencial ou relevante no processo de produção ou fabricação de bens para venda ou prestação de serviços";⁣ ⁣Assim

comentando e orientando sobre as Grandes Teses estudadas... Petições reais e modelos específicos (conforme a disponibilidade) para as Grandes Teses Estudadas Cópia dos processos que estão no STF como leading cases de cada Grande Tese estudada (algumas integrais... Pré-requisito: Graduação em Direito ou Contabilidade; Certificado: O certificado será emitido e enviado pelo correio, sem qualquer custo

Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses, apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos... Leia as 12 teses sobre direito imobiliário: 1) Por se tratar de competência relativa, a ação que se refira a direitos reais sobre imóvel, excluídos aqueles que expressamente ensejem a competência absoluta... Outra tese destacada é a de que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores