Direito em Tese em Notícias

Amigos, O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar 10 novas teses incríveis sobre Direito Ambiental na sua ferramenta “jurisprudência em teses”... Jurisprudência em teses - Edição 215: Direito ambiental III . Divulgado em 16.06.2023... Teses, clicando aqui ➡️ https://l1nq.com/juris-teses-215-stj Vocês também pode escanear o QR CODE abaixo para acessar rapidamente: Se você perdeu as teses anteriores sobre Direito Ambiental, não se preocupe

Jurisprudência em teses - Edição 214: Direito ambiental II . Divulgado em 02.06.2023... Dessa vez, o tema escolhido foi o Direito Ambiental. Vamos conferir... (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 - TEMA 1.010) O direito de acesso à informação ambiental brasileiro compreende: i) o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos

RE 702 .362 Tese: Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional... RE 1.162.672 Tese: O servidor público policial civil que preencheu os requisitos para a aposentadoria especial voluntária prevista na LC nº 51 /85 tem direito ao cálculo de seus proventos com base na regra... RE 682 .934 Tese: Desde que preenchidos os requisitos legais, os servidores aposentados em cargo de Assistente Jurídico da Administração Direta antes do advento da Lei nº 9.028 /95 possuem o direito à

Preparados para explorar as primeiras teses? 🤓✍️🗒️ Estejam atentos, pois o conhecimento desse conteúdo será valioso para a prática jurídica, para os estudantes de Direito e, para nós, concurseiros... RE 1.282.553 Tese: A suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição Federal ("condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos") não impede a nomeação... RE 1.017.365 Tese: I - A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena; II - A posse tradicional

em teses” para trabalhar os direitos das pessoas com deficiência... Jurisprudência em teses - Edição 212: Dos direitos das pessoas com deficiência II . Divulgado em 05/05/2023... Jurisprudência em teses - Edição 213: Dos direitos das pessoas com deficiência III . Divulgado em 19/05/2023

Jurisprudência em teses - Edição 100: Dos direitos da pessoa idosa e das pessoas com deficiência . Edição atualizada em: 16/03/2023... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente a atualização de 15 teses do tribunal sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosas... Compartilho com vocês uma atualização jurisprudencial de grande relevância para a área de direitos humanos

do fisco ou a aplicação de determinada lei contraria um direito do contribuinte... O argumento jurídico segundo o qual o entendimento do Estado ou a aplicação de determinada lei contraria um direito do contribuinte... Em toda a atuação tributária o advogado precisa sustentar as melhores teses em favor dos interesses de seus clientes, as chamadas teses tributárias são temas ou argumentos segundo o qual o entendimento

Acesse as razões dos julgados que originaram essas teses AQUI... Jurisprudência importante Conhecer a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores é uma tarefa obrigatória - e árdua - para os estudantes e profissionais do Direito... Ou no QR CODE abaixo: Essas teses, divulgadas via a ferramenta “Jurisprudência em Teses” são uma excelente forma de se atualizar sobre os mais recentes entendimentos do STJ sobre determinada matéria

Fowler, subsiste o direito do obreiro ao benefício de auxílio-acidente... 39 da Lei n. 8.213 /91, não precisa comprovar o recolhimento de contribuição como segurado facultativo para ter direito ao auxílio-acidente... Jurisprudência em Teses - Edição 198: Auxílio-acidente . Publicado em 02.09.2022

Abaixo, a reprodução das teses divulgadas nas novas edições da jurisprudência em teses. 📌 MUITO IMPORTANTE... Lembrando que neste ano de 2022 o Tribunal já destinou duas edições anteriores da ferramenta jurisprudência em teses para a divulgação de teses sobre o bem de família. ⚠️ Não conhece as teses anteriores... Vamos conhecer outras 20 novas teses do STJ sobre o bem de família