Discriminação Deficiente Físico em Notícias

Página 9 de 337 resultados
Ordenar Por
  • Pessoas com deficiência física ocupam a maioria das vagas destinadas a PcDs

    Notícias29/09/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Desses, 56,34% ou 200.794 são deficientes físicos. A renda média desse grupo de trabalhadores em 2015 só perde para os de reabilitados: respectivamente R$ 1.755,95 e R$ 1.859,41... O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o mais importante é que as empresas estejam abertas para contratar sem preconceito ou discriminação o trabalhador com deficiência, seja qual for o... fiscalização encontre empregado com deficiência, trabalhando na empresa pelo mesmo tempo que o sem deficiência, e em atividades iguais, mas recebendo salários diferentes, a empresa é autuada por discriminação
  • Notícias Relacionadas

    Notícias21/06/2019Conselho Nacional de Justiça
    As placas também serão instaladas com a preocupação de a não atrapalhar a locomoção de deficientes físicos... A resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência - servidores, serventuários extrajudiciais ou funcionários terceirizados – igualdade... A campanha de conscientização de servidores, prestadores e estagiários sobre a importância da inclusão e do respeito às vagas para deficientes no restaurante ou nos estacionamentos pode ser vista no informativo
  • Racismo

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Ela se estende aos deficientes físicos, aos homossexuais, às mulheres, àqueles de menor poder aquisitivo, entre outros grupos... Ambos, preconceito e racismo, são problemas sociais graves, pois fundamentam a discriminação por meio de tratamento desigual a indivíduos que pertencem a determinado grupo... Na segunda metade do século XIX e início do século XX, tem origem a discriminação social assentada nas teorias racistas e eugenistas, as quais atribuíam superioridade à sociedade branca europeia em relação
  • Seminário no Amapá debate discriminação no ambiente de trabalho

    Notícias17/09/2009Ministério do Trabalho e Emprego
    Físicos (ADEFAP) Depoimentos 11h00 - Intervalo - Coffee Break Palestra "Raça e Etnia" - Secretaria dos Afrodescendentes/AP Palestra "A mulher de hoje no mercado de trabalho" - Secretaria de Políticas... Grupo de Marabaixo (UNA) Dia 02/10 08h30 - Continuação - Cerimonial Convenção nº 111 - Lei de Cotas / Lei 7.853 /89 e Decreto 3.298 /99 - Ediraldo Homobono Santa Brígida Palestra com a Associação de Deficientes... "Estamos buscando ações concretas de promoção de igualdade e demonstrando que está ao alcance de todos de nós o engajamento no combate às práticas de discriminação"
  • Acessibilidade a deficientes do processo judicial eletrônico deve ser aprimorada

    Notícias10/05/2015Consultor Jurídico
    (enfatizou-se) Portanto, perdoado o palavreado chulo – e sem eiva de discriminação -, fusca é fusca, Ferrari é Ferrari[xi]... plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico... Mas, até lá, não se pode impedir o uso dos autos físicos, como anela a inconstitucional resolução 185/13/CNJ[ix], que dispõe: “Art. 4º Os atos processuais terão registro, visualização, tramitação e controle
  • Cilene Guimarães propõe identificação especial para deficientes

    Hoje no Brasil, na maioria das vezes, os idosos e os deficientes físicos são tratados de forma discriminatória como pobres coitados, uns necessitados e até inválidos... Isso caminha na contramão da Declaração de Madri que visa inserir o deficiente na sociedade como cidadão... A deputada Cilene Guimarães classifica a medida como muito importante e visa garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos em lei, sem criar qualquer tipo de discriminação
  • Ministério Público pede isenção de IPI para deficiente auditivo na compra de automóveis

    Notícias06/02/2009Agência Brasil
    O benefício já é concedido aos deficientes visuais, mentais e físicos... Para ela, a ação, ajuizada ontem (5), é importante para não criar uma dupla discriminação... São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que os deficientes auditivos possam comprar carros fabricados no Brasil com isenção do Imposto sobre
  • Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é debatida no TRT/MS

    O mesmo levantamento aponta que os deficientes físicos e auditivos são os que mais conseguem uma colocação no mercado de trabalho, representando 70% de todos os empregos formais... Segundo a lei brasileira de inclusão, a discriminação em razão da deficiência ocorre em toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar... Uma das palestrantes, a procuradora do trabalho Sofia Vilela, afirmou que ainda há muita discriminação, que as empresas preferem contratar pessoas com deficiência leve ou imperceptível e que falta acessibilidade
  • Hábeas corpus tjes...liminar concedida...prisão domiciliar paciente filho menor e deficiente.

    Notícias30/11/2020Salomão Barbosa
    As crianças, notadamente, sofrem as consequências desse quadro em flagrante violação aos arts. 227 (7) e 5º, XLV (8), da CF, o que resulta em impactos ao seu bem-estar físico e psíquico e em danos ao seu... alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação... preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP (1) – de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes
  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015Tribunal Superior do Trabalho
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo