Divórcio, (Regime de Separação de Bens) em Notícias

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  • Você entende a importância de escolher e se informar com antecedência sobre o Regime de Bens?

    🆘😱Ninguém quer começar um casamento ou união estável pensando em divórcio e separação... ”Em regra, no divórcio, partilha-se o valor do saldo bancário de cada um, em caso de regime de comunhão parcial de bens, se não provar que o saldo é originado por fato anterior ao casamento”. ▶️👇 Agora... ANTES DE TORCER O NARIZ, você entende a importância de escolher e se informar com antecedência sobre o Regime de Bens? 👰🏼‍♀️Vai casar ou morar junto? Já pensou em qual regime de bens vai escolher
  • Divórcio – Quem Fica No Imóvel?

    Notícias29/09/2021NATÁLIA GOULART
    Entretanto, a lei não deixou de forma clara quem deve sair do imóvel, a não ser para aqueles casais que se casaram pelo regime da SEPARAÇÃO TOTAL de bens... Caso em que os bens não serão divididos, pertence apenas à aquele que o comprou... Com o relacionamento aos pedaços, alguns casais se deparam com a possibilidade do divórcio
  • De meu bem a meus bens: Entendimentos do STJ sobre a partilha no divórcio

    Notícias13/10/2020Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
    Imóveis Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha... Ninguém se casa pensando em separação... Na hora da separação, o conhecimento das regras aplicáveis a cada regime patrimonial nem sempre basta para evitar conflitos sobre o que entra ou não entra na divisão
  • Divórcio extrajudicial.Quando o divórcio pode ser feito em cartório?

    Notícias08/10/2016Jucineia Prussak
    "É importante, porém, diferenciar o que é separação e divórcio. No caso da separação, extinguem-se os deveres de coabitação e fidelidade, próprios do casamento, bem como o regime de bens... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura... Já o divórcio é a dissolução total do casamento" Os requisitos para que o divórcio seja extrajudicial, seja feito em cartório
  • Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial

    Notícias21/09/2017Consultor Jurídico
    de separação total de bens, estabeleceu, por meio de pacto antenupcial, o compromisso de doação de um determinado bem à esposa para “acertamento do patrimônio do casal”, conforme constou da sentença... Paulo de Tarso Sanseverino, o espírito de liberalidade não animou o pacto firmado pelas partes, mas, ao contrário, houve um acordo de vontades entre o casal que, ao concordar com o matrimônio e com o regime de separação... Promessa é dívida, mesmo depois do divórcio, pois um compromisso registrado em contrato não pode ser tido como mera liberalidade do casal
  • As controvérsias da separação obrigatória de bens

    Notícias14/07/2017Perfil Removido
    por ocasião do divórcio, casou-se novamente (e pelo regime da separação obrigatória - CC , art. 1.641 , I , c/c art. 1.523 , III ), e, depois, promoveu a partilha dos bens, e deseja, então, alterar o... da separação de bens”... regime de bens
  • Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação

    Porém, se houver a dissolução do casamento (divórcio ou óbito), os bens que foram adquiridos na constância do casamento serão partilhados entre o casal... A diferença dos Regime de bens Cada tipo de regime de bens dá ao casal o direito da partilha dos bens de forma diferente um do outro... podendo ser a separação total de bens, a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens e a participação nos aquestos
  • Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação

    Notícias06/07/2020DR. ADEvogado
    A diferença dos Regime de bens Cada tipo de regime de bens dá ao casal o direito da partilha dos bens de forma diferente um do outro... Porém, se houver a dissolução do casamento (divórcio ou óbito), os bens que foram adquiridos na constância do casamento serão partilhados entre o casal... podendo ser a separação total de bens, a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens e a participação nos aquestos
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