Contestação Divórcio Partilha de Bens em Notícias

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  • Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente

    Notícias15/10/2020Sidval Oliveira
    O feito prosseguirá para apreciação do pedido de partilha de bens, fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas.III. 97/99 e 107/109: Admito os quesitos formulados pelas partes, ressalvadas... Também é comum no caso de vários pedidos cumulados como partilha, guarda, visitação e alimentos de filhos menores . No final, o objetivo é sempre obter o divórcio do casal... O dilema: afinal, devo pedir o julgamento após a contestação? É normal esse questionamento vir à tona quando acompanhamos o processo e demora da justiça
  • Divórcio: Entenda Como Funciona

    Notícias10/04/2019Pauta Jurídica
    filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, principalmente... apresentar defesa (contestação)... Divórcio Litigioso Como vimos, o divórcio litigioso é aquele em que ocorrerá uma disputa, seja pela partilha de bens ou guarda de filhos, por exemplo
  • Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo

    Notícias02/10/2020Sidval Oliveira
    para o (s) filho (s) e cônjuge, partilha de bens etc... Se houver partilha de bens a taxa judiciária chega ser extorsiva com a tabela progressiva e tendo como base de cálculo o valor total do monte partível e não apenas a fração da outra parte... Também nesse sentido: Apelação Cível nº 0004201-18.2006.8.26.0360 -Apelação Divórcio e partilha
  • Guia do divórcio: especialistas respondem principais dúvidas

    Notícias13/01/2015DellaCella Souza Advogados
    O que se costuma fazer é decretar o divórcio e continuar com a partilha. Fonte: IG... IG: Em quanto tempo sai o divórcio? Gevaerd : Ainda que ele seja litigioso, com a nova lei não pode demorar mais do que três meses, o que pode demorar é a partilha... Os bens adquiridos por ambos são apenas de quem os tiver adquirido. Se o desejo for confirmado, eles prosseguem para o divórcio
  • Devo receber aluguel do meu ex-marido/esposa que ficou no único imóvel de ambos?

    Notícias19/06/2018ADV Advocacia
    Assim, o cúmulo de ação, divórcio e partilha, acabava dificultando o desfecho do divórcio... Agora com o julgamento parcial de mérito, o juiz deverá julgar o divórcio, logo após a manifestação do autor sobre a contestação, requerendo o julgamento parcial de mérito, já que é direito potestativo... Pelo entendimento atual, da Ministra Nancy, não é necessária a partilha, bastando o divórcio ou a separação
  • IBDFAM apoia PL que permite o Divórcio Impositivo

    “Não é possível se os cônjuges possuírem filhos incapazes ou nascituro, como também não poderá cumular pedidos relativos a alimentos familiares, partilha de bens, medidas protetivas, que continuam sendo... “Outras questões, como alimentos, partilha de bens, medidas protetivas etc., devem ser judicializadas e tratadas no juízo competente, porém com a situação jurídica das partes já estabilizada e reconhecida... Por isso, não faz sentido que um simples pedido de divórcio, que não é passível de ‘contestação’, fique a depender da chancela judicial somente porque um dos cônjuges, por qualquer razão, não se dispõe
  • IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral

    Notícias19/12/2019Flávio Tartuce
    “Não é possível se os cônjuges possuírem filhos incapazes ou nascituro, como também não poderá cumular pedidos relativos a alimentos familiares, partilha de bens, medidas protetivas, que continuam sendo... “Outras questões, como alimentos, partilha de bens, medidas protetivas etc., devem ser judicializadas e tratadas no juízo competente, porém com a situação jurídica das partes já estabilizada e reconhecida... Por isso, não faz sentido que um simples pedido de divórcio, que não é passível de ‘contestação’, fique a depender da chancela judicial somente porque um dos cônjuges, por qualquer razão, não se dispõe
  • Ex-marido é condenado a pagar metade das despesas de cães de estimação em Ação de Divórcio

    Notícias04/04/2021Yago Dias de Oliveira
    #pensão #alimentos #despesas #custeio #obrigação #sentença #condenação #açãodedivórcio #partilha #animal #animais #pet #animaldeestimação... Ademais, observa-se que no andamento do processo não ocorreu contestação do ex-marido ao pedido da autora da ação para fins de custear o valor correspondente à metade da alimentação dos cães de estimação... Em interessante decisão proferida em uma ação de divórcio, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG , restou determinado que o ex-marido seja obrigado a realizar o pagamento de R$ 200,00 (duzentos
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