Divisão de Fiscalização em Notícias

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e coordenador do Grupo Móvel, Maurício Krepsky, o aumento dos casos de informalidade nas relações de emprego encontrados... As ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate ao trabalho escravo resultaram no recolhimento de R$ 3,9 milhões em recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O aumento do número de empregados sem registro encontrados, decorrentes de ações fiscais planejadas com inteligência fiscal, e as capacitações específicas de fiscalização de FGTS promovidas pela Escola

A Receita queria verificar as obrigações tributárias da empresa após mudanças estruturais de divisão entre as atividades de administração e as de fabricação para posterior venda do grupo para outra empresa... "No caso concreto, o contribuinte efetuou operação lícita, além de que a operação de reorganização societária não teve motivação unicamente tributária e fiscalização, por sua vez, não se desincumbiu do... Para o conselheiro, alterações estruturais de empresas são comuns em momentos que precedem esse tipo de operação, “em especial no tocante à divisão entre as atividades de administração e as de fabricação

“Esse automóvel será utilizado na fiscalização, especialmente de trabalho escravo, uma das principais demandas do Ministério Público”, disse... instituições, como Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar do Exército Brasileiro e Divisão... Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) entregou, nesta semana, um veículo Toyota Hilux, modelo SW4, que será utilizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na fiscalização

A magistrada ressaltou ainda outro aspecto da oficina, que é o de resgatar a cultura da execução como sendo do juiz da unidade, e reafirmou a missão da Corregedoria de parceria, além de fiscalização e... de julho, no auditório 1 da Escola Judicial, a Primeira Oficina da 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-15, evento que reuniu quatro magistrados e 12 servidores da área de execução (chefes de divisão... A juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann, afirmou que o evento vai servir de paradigma para o tribunal como importante espaço para troca de experiências entre os atores da Divisão de Execução

Esses processos são estudados por uma equipe da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), que no início do ano ganhou uma divisão específica para avaliar concessões e PPPs, que está em fase de estruturação... "O gestor que pretende melhorar a infraestrutura com a participação da iniciativa privada tem de ter pessoas qualificadas para a elaboração dos editais de licitações e também para a fiscalização dos serviços... observado, entre outros pontos, se o modelo apresentado pelo poder público tem viabilidade econômica-financeira para ser executado pela iniciativa privada e se o gestor público tem capacidade de fiscalização

A Divisão de Serviço Social do Ministério Público de Sergipe divulgou relatórios sintetizados das atividades realizadas durante o último trimestre... No que diz respeito a assessoria técnica, a Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos da Infância e Adolescência assumiu a posição de maior demandante no que se refere a fiscalização em Instituições... audiências, visitas domiciliares, atendimentos individuais, visitas técnicas, realização de prestação de contas e acompanhamento de casos fizeram parte do cronograma de atividades desenvolvidas pela Divisão

acordo com o magistrado Geraldo Pontes, que responde pela Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (VEPA), a equipe multidisciplinar é essencial e urgente, pois vai atuar no acompanhamento, fiscalização... A reunião ocorreu na Presidência do TJ, ocasião em que foram analisadas ainda correções na LOJE (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado) em relação às atribuições das duas unidades... criação de um Núcleo Psicossocial para as Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Capital foi um dos assuntos tratados na tarde desta terça-feira (3) pelos membros da Comissão de Organização e Divisão

“Não há uma regra sobre a divisão da tarefa de fiscalização das custas no cartório... Público interno: fiscalização das custas processuais Os cartórios judiciais têm a obrigação de fiscalizar o recolhimento das custas processuais... Para ela, a tarefa de fiscalização das custas é de extrema relevância, pois representa importante fonte para o custeio da Justiça, mas ela considera um serviço complexo

de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eduardo Pinheiro, coordenador de fiscalização e auditoria do SAJ TJAM e Felipe Fusinatto, representante da empresa responsável pela implantação do sistema... diretor de tecnologia, informação e comunicação do MPAM, juntos dos servidores Tadeu Azevedo e Jenner Maia, e pelo TJAM, Messias Andrade, Secretário-Geral de Administração, Thiago Facundo, diretor da Divisão

Lei de Organização e Divisão Judiciárias... Foi aprovado, na noite desta terça-feira, 3, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei Complementar 59, de 2014, referente à nova