Embargos de Declaraçao Rol de Testemunhas em Notícias

Igor Rangel deixava nesse momento de ser uma testemunha e passava ao rol de suspeitos. De acordo com Rangel, a imprensa era “alimentada” pela magistrada... O Igor, o Estado do Rio de Janeiro e a magistrada opuseram embargos de declaração. O modelo pedia o reexame de prova material... Todos os embargos foram rejeitados. Inconformada, a juíza recorreu ao STJ

Além da declaração, a juíza se apresentou ao delegado e chamou pra si o processo, decretando a prisão do modelo.Igor Rangel deixava nesse momento de ser uma testemunha e passava ao rol de suspeitos... O Igor, o Estado do Rio de Janeiro e Martha opuseram embargos de declaração. O modelo pedia o reexame de prova material... Todos os embargos foram rejeitados. Inconformada, a juíza recorreu ao STJ

é numerus clausus, e sim um rol exemplificativo, dada a natureza aberta das normas constitucionais... Cumpridas as formalidades legais e juntada a escritura de declaração de união estável, o pedido foi submetido ao M. Público, que apresentou parecer favorável. É o sucinto relatório. Decido... Acostaram ao pedido suas certidões de nascimento, atestado de testemunhas confirmando que conhecem as pretendentes e que não haveria óbice a conversão da união em casamento no tocante a existência de impedimentos

é numerus clausus, e sim um rol exemplificativo, dada a natureza aberta das normas constitucionais... Cumpridas as formalidades legais e juntada a escritura de declaração de união estável, o pedido foi submetido ao M. Público, que apresentou parecer favorável. É o sucinto relatório. Decido... Acostaram ao pedido suas certidões de nascimento, atestado de testemunhas confirmando que conhecem as pretendentes e que não haveria óbice a conversão da união em casamento no tocante a existência de impedimentos

Feitas essas observações e tendo em vista que a autora busca o reconhecimento de ato ilegal praticado pelo Oficial do 2ª Registro de Imóveis da Capital e não a nulidade do contrato em si, reconheço dos embargos de declaração... Fls. 117/120: Trata-se de embargos de declaração opostos por Léa Gabanyi em face da sentença de fls.114/116, que indeferiu a inicial por reconhecer inadequada a via eleita... de declaração, tornando sem efeito a sentença proferida às fls. 114/116

A petição de oposição deve seguir instruída com documentos que comprovem as alegações, rol de testemunhas, requerimento de demais provas, bem como declaração de que o executado pretende produzir prova... Há previsão de embargos de terceiro, bem como de convocação dos credores e da verificação dos créditos. A venda dos bens penhorados é antecedida por ampla publicidade da hasta... A lei portuguesa de execução fiscal administrativa prevê possibilidade do executado contestar a cobrança, os chamados embargos à execução no modelo brasileiro (embora judicial)

O agravado interpôs Embargos de Declaração, às fls. 78/85, contra a decisão monocrática de fls. 38/40 que deferiu parcial efeito suspensivo ao agravo, tendo sido rejeitados, conforme decisão de fls. 1171... Há nos autos Embargos de Terceiros não julgados; diligência retida de Agravo de Instrumento pela preclusão de apresentação do rol de testemunhas de 03/08/2007 ; falta de intimação da Defensoria e, outro... Desta forma, possuindo o cidadão um rol de garantias que deve ser respeitado por todos, sem excetuar-se o Poder Público, responderá este pelos danos que eventualmente causar a terceiros, sem distinção

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1.2.1 Nº 0004331-36.2009.8.26.0543/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel -... No caso em apreço não houve qualquer comunicação relativa aos embargos de terceiro opostos e julgados procedentes. Consequentemente, não incide culpa ou dolo na averbação do arresto... M. - Antes de sentenciar o feito, junte a interessada declaração do ex-marido, com firma reconhecida, no sentido de que não se opõe ao pedido, ou justificativa para sua ausência

Ficam as partes advertidas que à propositura de embargos de declaração procrastinatórios ensejará a aplicação de multa e demais sanções legais Custas de R$, 1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00... os documentos para a formação da CPI, não existindo comprovação se realmente a testemunha residiu em Fortaleza... teria voltado a residir no Rio de Janeiro, não tendo havido qualquer prova da veracidade de que a testemunha tenha residido em Fortaleza

Às fls. 105 o requerente aditou a inicial juntando rol de testemunhas... Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre... Retira-se do documento: "Declaração do condutor do veículo n. 2 (João Vitor Pereira): Declarou o condutor do V-2 que transitava pela SC 422, sentido Taió à BR 470, quando na altura do km 172 ao ultrapassar