Emenda da Inicial em Notícias

do Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi... O Congresso Nacional rejeitou emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Projeto de Lei 17/17 que determinava a realização de auditoria na dívida pública federal em 2018... Está em análise, no momento, outra emenda de Farias que determina, na área de educação, a alocação de recursos com base no objetivo de atingir as metas do Plano Nacional de Educação, inclusive com a implantação

Braga acatou 247 emendas total ou parcialmente, muitas delas após a apresentação do relatório no dia 25 de outubro... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM)

Assim, a proposta inicial do governo que inicia com o pagamento das datas bases de 2015 e 2018, em 1º de maio de 2018, e terminaria em 2020 com a data base de 2017, vai se encerrar em 2019 com o pagamento... Além deles, debateram e defenderam o projeto, com a emenda, os deputados Serafim Corrêa (PSB), José Ricardo Lula (PT), Luiz Castro (Rede) e Sabá Reis (PR)... O projeto foi aprovado com uma emenda do relator, deputado Abdala Fraxe (Podemos), antecipando o pagamento da última data, referente a 2017, de maio de 2020 para maio de 2019

Nessa hipótese, como o rito sumaríssimo, por sua celeridade e simplicidade, não aceita emendas à inicial (artigo 852 , B, parágrafo 1º da CLT ), se os documentos anexos à petição inicial forem apresentados... Tratando-se de petição inicial, o julgador determinará a emenda da peça processual, tudo nos termos do artigo 20 e parágrafos da Resolução 136 do CSJT... Em seu exame, a magistrada constatou que o reclamante anexou a petição inicial fora da ordem cronológica, como sendo o segundo documento no processo

Para ter direito a revisão, é necessário que a renda mensal inicial (RMI) tenha sido calculada com base em direito adquirido na data de vigência da Emenda Constitucional nº 20 /98 (16/12/1998) ou da Lei... Na decisão, o magistrado acolheu a tese de que o INSS aplicou dois reajustamentos proporcionais nos benefícios, sendo um após a apuração da renda mensal inicial na data do direito adquirido e outro após

“Assim, dá-se provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem, para oportunizar à parte autora a emenda à petição inicial, para fins de adequação ao disposto no art. 840 , § 1º , da... Todos esses textos são no sentido de que deve ser oportunizada ao reclamante a correção da petição inicial... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar a petição inicial do seu processo, que havia sido extinto no primeiro grau sem resolução

Também não restou impugnado o valor de R$ 18.500,00 mencionado na emenda à inicial (fls. 50/51), de sorte que deverá ser igualmente reconhecido... O pedido contido na inicial será julgado parcialmente procedente. Ante o silêncio da corré ERICA, defiro a exclusão do corréu ANDREW do polo passivo... A autora emendou sua petição inicial (fls. 50/51),aduzindo que o total do prejuízo material foi de R$ 18.500,00 (fl. 50), pleiteando ainda indenização por dano moral (R$ 5.000,00)

Nessa hipótese, como o rito sumaríssimo, por sua celeridade e simplicidade, não aceita emendas à inicial (artigo 852 , B, parágrafo 1º da CLT ), se os documentos anexos à petição inicial forem apresentados... Tratando-se de petição inicial, o julgador determinará a emenda da peça processual, tudo nos termos do artigo 20 e parágrafos da Resolução 136 do CSJT... Em seu exame, a magistrada constatou que o reclamante anexou a petição inicial fora da ordem cronológica, como sendo o segundo documento no processo

Nessa hipótese, como o rito sumaríssimo, por sua celeridade e simplicidade, não aceita emendas à inicial (artigo 852 , B, parágrafo 1º da CLT ), se os documentos anexos à petição inicial forem apresentados... Tratando-se de petição inicial, o julgador determinará a emenda da peça processual, tudo nos termos do artigo 20 e parágrafos da Resolução 136 do CSJT... Em seu exame, a magistrada constatou que o reclamante anexou a petição inicial fora da ordem cronológica, como sendo o segundo documento no processo

A Emenda Constitucional (EC) 66 /2010 suprimiu a exigência, porém não houve alteração no Código Civil no mesmo sentido... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda