Empregados de Empresas Distintas do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção, construção e infraestrutura de rodovias, e que se encontra em... O acórdão ressaltou ainda que "eventual recebimento da pensão por morte não afasta a obrigação de indenizar, tendo em conta se tratar de relações jurídicas distintas e inconfundíveis"... O colegiado determinou ainda, conforme pedido da própria reclamante, que a pensão fosse paga até 23/5/2018, data em que o empregado vitimado completaria 70 anos de idade

A medida, prevista no Projeto de Lei 3833/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), vale também para recontratação por empresa integrante do mesmo grupo econômico... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (3), proposta que proíbe empresas de readmitirem empregados com salário inferior ao do contrato rescindido há menos... A proposta prejudicará o trabalhador, que ao tentar uma recolocação poderá ser impedido de concorrer a uma vaga na mesma empresa, ou empresa do grupo, para atribuições diferentes, de menor complexidade

empresas do grupo econômico, consideradas solidárias... Os pactos firmados seguidamente por empresas distintas — do mesmo grupo econômico — tiveram por fim mascarar um vínculo por prazo indeterminado com o trabalhador”, analisou Iara... A relatora do processo no TRT-18, desembargadora Iara Rios, observou que a questão referente à celebração de contratos sucessivos entre as empresas e seus empregados, com intervalo inferior a seis meses

O acórdão da Primeira Turma consignou que as empresas integrantes do grupo econômico serão consideradas a mesma empresa para fins de equiparação... Acrescentou ainda que, nos termos da Súmula nº 129 da Corte, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Segundo o acórdão regional "é irrelevante se os paradigmas e a equiparada sejam contratados por empresas distintas, restando atendido sim o requisito da mesmeidade de empregador"

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção, construção e infraestrutura de rodovias, e que se encontra em... O acórdão ressaltou ainda que "eventual recebimento da pensão por morte não afasta a obrigação de indenizar, tendo em conta se tratar de relações jurídicas distintas e inconfundíveis"... O colegiado determinou ainda, conforme pedido da própria reclamante, que a pensão fosse paga até 23/5/2018, data em que o empregado vitimado completaria 70 anos de idade

Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma vendedora e duas empresas farmacêuticas do mesmo grupo econômico... Diz que vendia os produtos do grupo, atividade que se insere no objetivo social da empresa (atividade-fim). Por fim, invoca o princípio da primazia da realidade... Exemplos: se a parte já foi empregado vendedor da empresa, se recebeu algum tipo de punição por não atingir as metas, se era exclusiva da contratante, se tinha obrigação de comparecer diariamente na empresa

O acórdão da Primeira Turma consignou que as empresas integrantes do grupo econômico serão consideradas a mesma empresa para fins de equiparação... Acrescentou ainda que, nos termos da Súmula nº 129 da Corte, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Segundo o acórdão regional "é irrelevante se os paradigmas e a equiparada sejam contratados por empresas distintas, restando atendido sim o requisito da mesmeidade de empregador"

O acórdão da Primeira Turma consignou que as empresas integrantes do grupo econômico serão consideradas a mesma empresa para fins de equiparação... Acrescentou ainda que, nos termos da Súmula nº 129 da Corte, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Segundo o acórdão regional "é irrelevante se os paradigmas e a equiparada sejam contratados por empresas distintas, restando atendido sim o requisito da mesmeidade de empregador"

O acórdão da Primeira Turma consignou que as empresas integrantes do grupo econômico serão consideradas a mesma empresa para fins de equiparação... Acrescentou ainda que, nos termos da Súmula nº 129 da Corte, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Segundo o acórdão regional é irrelevante se os paradigmas e a equiparada sejam contratados por empresas distintas, restando atendido sim o requisito da mesmeidade de empregador

O acórdão da Primeira Turma consignou que as empresas integrantes do grupo econômico serão consideradas a mesma empresa para fins de equiparação... Acrescentou ainda que, nos termos da Súmula nº 129 da Corte, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Segundo o acórdão regional "é irrelevante se os paradigmas e a equiparada sejam contratados por empresas distintas, restando atendido sim o requisito da mesmeidade de empregador"