Endereço Constante da Base de Dados da Receita Federal em Notícias

regresso aos beneficiários contra os responsáveis pela implantação dos núcleos urbanos informais. § 2º O requerimento de instauração da Reurb por proprietários, loteadores e incorporadores que tenham dado... mil e quinhentos hectares), a alienação e, no caso previsto no § 4o do art. 6o, a concessão de direito real de uso se darão de forma onerosa, dispensada a licitação. § 1o O preço do imóvel terá como base... Legal nas áreas rurais da União e do Incra, inclusive nas áreas remanescentes de colonizações oficiais, e nas áreas urbanas do Incra. § 1o O preço do imóvel regularizado nos termos do caput terá como base

Agora, o XML vai transformá-lo em uma grande base de dados”, afirma Oswaldo Barbosa de Oliveira, do MSN... Diminuição das Distâncias Hoje você pode conferir no zoom do mapa um endereço num país a 5.000km de distância... Quer detalhes de uma receita de ratatouille francês no ato? Quer entender rápida e brevemente o funcionamento de uma peça mecânica? Quer saber algum fato noticiado há 3 anos atrás

Com base em dados de maio de 2011 do ConsumersReports.org, existiam 7,5 milhões de crianças menores de 13 anos com contas no Facebook, violando os termos de serviço do próprio site (14)... Além dos dados cadastrais de cada um dos seus usuários (o que inclui nome, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero e, em alguns casos, até mesmo o número de telefone), o Facebook também dispõe de... É uma lista em constante atualização de publicações das outras pessoas e Páginas que um determinado usuário segue no Facebook

informados e os cadastrados na Receita Federal ou OAB, conferindo os dados a partir dos documentos de identificação apresentados pelos advogados; II - Fazer o cadastramento no PJe-JT das cartas precatórias... informados e os cadastrados na Receita Federal ou OAB, conferindo os dados a partir dos documentos de identificação dos advogados; V - fazer o cadastramento de processos oriundos de outros Órgãos da Justiça... do 1o e do 2o graus de jurisdição. § 2º O credenciamento será validado automaticamente, salvo na hipótese de inconsistência entre os dados informados pelo usuário e o banco de dados da Receita Federal

Art. 13 - A SR (00) T, após a comunicação de que trata o art. 8º desta Instrução o Incra, por meio dos seus Peritos Federais Agrários, ingressará no imóvel para levantamento de dados e informações, conforme... necessidade de comunicação do resultado da classificação fundiária e avaliação do imóvel por meio de edital, dele deverá constar que na impugnação o proprietário, preposto ou representante legal informe o endereço... desapropriação de pequena ou média propriedade rural; III - Comunicação prévia ao proprietário ou interessado (s), e respectivo (s) comprovante (s) de entrega; IV - Confirmação do CPF ou CNPJ na Secretaria da Receita

ao PIS /COFINS (receita bruta)... Nesse sentido, “uma das formas pelas quais os órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) obtêm dados para alimentar os seus cadastros é mediante informações constantes nos cartórios de distribuição de... Diante da presunção legal de veracidade e publicidade inerente aos registros de cartório de protesto, a reprodução objetiva, fiel, atualizada e clara desses dados na base de órgão de proteção ao crédito

ZAIDA BASTOS MANATTA Fonte: Receita Federal... A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado... da declaração, utilizável em equipamentos da linha PC ou compatíveis, será aprovado por ato do Secretário da Receita Federal do Brasil e disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB

No Distrito Federal, por exemplo, chega a quase 30% da receita corrente. Para não quebrar os estados, o Supremo Tribunal Federal pode modular abrangência da decisão que ordenou pagamento em um ano... As ameaças mais constantes são de morte e contra a família dos juízes brasileiros... As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email e também pelo

Federal do Brasil, dos exercícios de 2005 a 2015, onde o SOLICITANTE declarou ter a posse do referido imóvel há mais 10 dez anos; 3 - COMPROVANTES DE ENDEREÇO DOS ÚLTIMOS 10 DEZ ANOS:Comprovantes... FULANO DE TAL, com o valor venal de R$ _____, sendo o valor total recolhido de R$ _________. 2 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: Declarações anuais de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita... Verificado que a área objeto de usucapião diverge da descrição constante na respectiva matrícula, a retificação das áreas deve preceder o registro da usucapião, sendo possível a realização dos dois procedimentos

Expeça-se novo mandado de intimação para o requerente, no endereço constante a fls. 16, para que junte certidão de nascimento de seu genitor (fls. 08), devidamente traduzida, no prazo de 48 horas, sob... Com a defesa prévia (fls. 143/145), vieram aos autos cópias dos documentos da Comissão de Valores Mobiliários e da Receita Federal, referentes à empresa outorgante (fls. 194/199 e 202/290), seguindo-se... COMUNICA, FINALMENTE, que o levantamento a seguir foi elaborado com base nos dados lançados pelas próprias unidades extrajudiciais no Portal do Extrajudicial (de junho/2012 a janeiro/2013), os quais foram