Especificação Técnica Licitações em Notícias

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  • Plenário pode votar MP que cria estatal de navegação aérea NAV Brasil

    Notícias26/04/2019Câmara dos Deputados
    disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não possam ser definidas com precisão suficiente... Licitações Também na pauta consta o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto... O diálogo competitivo será aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica ou a situações nas quais o órgão ou entidade não possa ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções
  • TCU suspende licitação do Porto de Vitória (ES)

    Notícias11/06/2010Academia Brasileira de Direito
    O edital apresentou, de forma genérica, a relação de normas, de especificações técnicas e de outras regras que a empresa contratada deverá considerar quando da execução dos serviços... Mesmo assim, segundo o ministro, a especificação adequada de métodos a serem seguidos pode conferir características de serviços comuns... O objetivo da licitação era a contratação de empresa para execução de serviços técnicos de gerenciamento, supervisão, apoio à fiscalização e acompanhamento das obras de reforma, alargamento e ampliação
  • Mantida condenação que suspendeu direitos políticos do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP)

    Notícias26/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Segundo o Ministério Público estadual, a prefeitura impôs restrições às demais empresas participantes, tais como especificações técnicas em itens como achocolatado em pó e mistura de bolo, as quais teriam... favorecido uma das concorrentes, que acabou vencedora da licitação... a licitação subsequente, o que afastaria o ato de improbidade administrativa
  • Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

    Notícias13/04/2019Notícias Jurídicas
    disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não possam ser definidas com precisão suficiente... Licitações Os deputados podem ainda começar a discutir o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95 ), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes... O diálogo competitivo será aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica ou a situações nas quais o órgão ou entidade não possa ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções
  • TCE/SC multa ex-prefeito e ex-secretários de Florianópolis no episódio da Árvore de Natal

    Para isso, a municipalidade deve proceder rigorosa pesquisa de preços de mercado vigente à época e promover os ajustes necessários em relação aos preços constantes do contrato; considerar que especificações... técnicas da proposta e do contrato não foram cumpridas; que houve suspeita de sobrepreço do valor do contrato; e considerar ainda a multa a ser aplicada pela inexecução parcial do Contrato... A decisão foi aprovada, por unanimidade, com base no voto apresentado pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no processo (TCE-09/00672153), o qual acompanhou os relatórios da unidade técnica
  • Licitação para serviços de engenharia é lançada

    Notícias25/10/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    As empresas interessadas em participar da concorrência devem observar os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto... Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (65) 3617-3781 / 3727 ou pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br . Confira aqui a Concorrência Pública 20/2012... A concorrência, do tipo menor preço, ocorrerá às 9h, na Sala de Licitações 2 , localizada no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso)
  • Pacote de licitação de obras rodoviárias suspenso por falhas graves e suspeita de sobrepreço

    Notícias21/03/201324 Horas News
    O relator determinou que a Setpu não restrinja a dia e horário fixos a vistoria técnica e disponibilize tempo hábil para finalização das propostas dos possíveis interessados... Foi ainda constatado especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que restringem a competição do certame licitatório... Outros fatos levantados foram ausência de transparência nas contas publicas não disponibilização dos editais de licitação na rede mundial de computadores (internet); ausência de efetiva disponibilização
  • Utilização prioritária do pregão eletrônico em licitações futuras é objeto de notificação do MPC à Emater

    Segundo a notificação ministerial, a referida empresa deverá ainda se atentar para que, nos avisos de licitações futuras, conste a especificação do valor estimado e/ou do preço de referência das contratações... eletrônico em suas licitações... O Ministério Público de Contas (MPC) notificou a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) para que utilize, sempre que o objeto do certame permitir, a modalidade de pregão
  • MPF denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia

    Notícias30/04/2013Procuradoria da República no Pará
    de licitação... técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços, expedientes que permitiram o desvio e apropriação dos recursos públicos” registra a denúncia... superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações
  • SAAB presta contas ao CSM, ao OE, à Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios do PJ e ao público em geral

    Notícias14/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    com a previsão de R$ 66.971.581,51 e 156 projetos em especificação técnica e orçamentos além de 74 projetos básicos e executivos iniciados em setembro último... os projetos em especiação técnica e orçamentos, os projetos básicos executivos a iniciar e as obras pontuais com atas de registro de preços... Superior da Magistratura, ao Órgão Especial, à Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios do PJ e ao público em geral números que expõem as obras concluídas, as contratadas em execução, as em licitação
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