Estabilidade Provisória por Acidente do Trabalho em Notícias

Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e o direito a... Por todos esses motivos, a Turma de julgadores garantiu ao reclamante a estabilidade provisória de 12 meses prevista no artigo 118 da CLT 8.213/91... tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais

da estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses após o término do auxílio... até junho de 2014, estão presentes todos os pressupostos para gerar à autora da reclamação o direito à estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio doença, nos... Acidente de trabalho Em sua decisão, a magistrada salientou, inicialmente, que os autos tratam da hipótese de acidente de trabalho por equiparação, sendo irrelevante para fins de reconhecimento do período

Daí a pergunta: um empregado membro da CIPA e, portanto, detentor de estabilidade provisória, poderia renunciar à sua garantia no emprego... Na visão da julgadora, a atitude do trabalhador, ao recusar, sem motivo justo, a oferta de reintegração, significou renúncia à estabilidade provisória... Na visão da juíza Carla Cristina de Paula Gomes existe essa possibilidade, uma vez que a estabilidade provisória do cipeiro não integra o rol dos direitos irrenunciáveis

garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista no referido dispositivo acima transcrito... Em 1º grau, a 3ª Vara do Trabalho de Manaus/AM havia julgado improcedentes os pedidos da Reclamante, por compreender que a empregada renunciou à estabilidade provisória ao pedir o seu desligamento da empresa... A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória

Demitido após acidente, um ex-empregado da Renault do Brasil S.A. teve sua estabilidade provisória restabelecida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho... O trabalhador sofreu o acidente em setembro de 2001. Na época, foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)... Porém, o ministro relator, Vieira de Mello Filho, lembrou que quando o auxílio-doença acidentário não é pago por culpa da empresa, é possível reconhecer a existência da estabilidade provisória

a um garçom que sofreu acidente do trabalho... A Súmula dispõe que a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, só prevalecendo quando a empresa estiver em atividade... A julgadora lembrou que a garantia decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, e tem como objetivo garantir a sobrevivência do empregado vítima de acidente do trabalho após o restabelecimento

Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem que sofreu acidente de trabalho no período de experiência garantiu o direito de receber o pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória... decorrência de acidente de trabalho."... Assim, o ministro condenou a empresa ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, correspondente aos salários e reflexos do período compreendido entre a data da despedida da reclamante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente... concedido nos afastamentos por acidente do trabalho superiores a 15 dias... parcial da capacidade laboral, situação que legalmente se equipara ao acidente do trabalho, na forma do artigo 21 , inciso I , da Lei 8.213 /1991

No caso em questão, em setembro de 2001 o empregado sofreu acidente de trabalho, sendo emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho CAT... Considerou que à época da demissão o trabalhador era detentor de estabilidade provisória acidentária... Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito a estabilidade provisória restabelecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

O dispositivo prevê estabilidade de 12 meses ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho e recebeu auxílio-doença acidentário... provisória decorrente de acidente de trabalho a um empregado doméstico... Conforme alegou, sofreu acidente do trabalho quando, desviado de sua função, consertava um telhado e caiu, fraturando o osso calcâneo