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Empregado acidentado ganha estabilidade provisória após ser demitido
Publicado por Consultor Jurídico
há 13 anos
Demitido após acidente, um ex-empregado da Renault do Brasil S.A. teve sua estabilidade provisória restabelecida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a decisão, que declarou nula a demissão, o direito do empregado foi negado por culpa exclusiva da empresa.
A Turma entendeu que a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica do INSS, optando por um médico profissional. O profissional teria concedido tempo de repouso inferior ao mínim...
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