Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

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  • Professor é indiciado por estupro e abuso sexual de sete adolescentes

    Notícias30/11/201224 Horas News
    Ele teve mandado de prisão preventiva, requerido pela delegada Alexandra Fachone, após confirmar o estupro de pelo menos sete adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, todos alunos do projeto... No inquérito policial, a Polícia Civil conseguiu apurar a ocorrência de crimes de abusos sexuais e estupro de vulneráveis contra sete adolescentes, que de forma contundente confirmaram os crimes, atribuindo... de vulnerável e abuso sexual de sete adolescentes do sexo masculino, com idades de 12 e 14 anos
  • Decretada a prisão preventiva de acusado de matar a menina Rakelly Matias Alves

    Notícias28/09/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    de vulnerável, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver”... Em seguida, a promotoria de Justiça da comarca pediu a conversão do flagrante em preventiva... acordo com o magistrado, “a segregação do acusado [José] é indispensável à garantia da ordem pública e da credibilidade da Justiça, posto que foram praticados três crimes bárbaros distintos, quais sejam estupro
  • Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

    Notícias17/01/2011JurisWay
    parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em 1º de junho do mesmo ano como incurso no crime previsto no artigo 217-A
  • MPDFT oferece denúncia contra acusado de estupro em Planaltina

    MPDFT oferece denúncia contra acusado de estupro em Planaltina A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina ofereceu, nesta quarta-feira (13), denúncia por crime de estupro de vulnerável em desfavor... o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) imputou a prática do crime descrito no art. 217-A , caput, do Código Penal Brasileiro, bem como requereu a decretação de sua prisão preventiva
  • Acusado de estupro contra criança de 10 anos permanece preso

    Notícias14/06/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Por decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal : estupro de vulnerável. Francisco N... Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva... Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa natureza
  • MPDFT oferece denúncia contra acusado de estupro em Planaltina

    crime de estupro de vulnerável em desfavor de R.J.S, 43 anos... o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) imputou a prática do crime descrito no art. 217-A , caput, do Código Penal Brasileiro, bem como requereu a decretação de sua prisão preventiva... MPDFT oferece denúncia contra acusado de estupro em Planaltina Criado em 14 de Junho de 2012, às 19:08 A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina ofereceu, nesta quarta-feira (13), denúncia por
  • Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir

    Notícias11/02/2020DR. ADEvogado
    de vulnerável... O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro de vulnerável... Neste sentido, por excesso de prazo para formação da culpa, é que foi impetrado o habeas com pedido de revogação da preventiva ainda vigente
  • Assessor da Casa Civil deixa cargo após acusação de estupro

    Notícias24/08/2013Estadão
    De acordo com a revista, Gaievski é procurado por "estupro de vulneráveis"... afastamento de suas funções, de acordo com nota publicada pelo órgão, após o site da revista Veja ter publicado reportagem informando que a Justiça Federal de Realeza, no Paraná, determinou sua prisão preventiva
  • TJ mantém preso acusado de estupro de menor

    Notícias22/05/2012Academia Brasileira de Direito
    estupro de vulnerável... No habeas corpus, os advogados do acusado argumentaram que o paciente foi preso temporariamente e, logo depois, teve sua custódia convertida em preventiva... O desembargador citou que o decreto da prisão preventiva está devidamente fundamentado e demonstra que a liberdade do paciente acarreta, em tese, risco à ordem pública
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