Execução de Contrato Particular de Compra e Venda de Veículo em Notícias

Plenário a definir 10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir a venda de 49% da Gaspetro... Plenário 10 14h30 Comissão Especial sobre a Execução Obrigatória Emenda Orçamento (PEC 2/15) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB -TO)... Plenário 13 14h30 Comissão Mista sobre a MP 695 /15, que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018. Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT)

Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular

Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular

pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás... de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Talles Barreto DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS GERIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL E DÁ

Na espécie, o Tribunal a quo manteve a sentença de improcedência do pedido de inexigibilidade do recolhimento do PIS nos moldes da Lei n. 9.718 /1998 sobre a atividade de compra e venda de imóveis... A Turma decidiu que a hipótese, por não cuidar de contrato de locação, mas de contrato de arrendamento para exploração de estabelecimento comercial, por si só, afasta a aplicação do art. 3º , VII , da... A Turma decidiu que falece a irresignação da requerente pretendendo invalidar laudo de perito destituído por serem incompletas as constatações dos defeitos de veículo reclamados por consumidor ante a sua

(D) Constatado que o fornecedor, por meio de mensagem publicitária, garantiu a entrega de veículo objeto de contrato de compra e venda firmado entre o consumidor e uma de suas concessionárias, submete-se... I - Consoante entendimento mais recente do STF, a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, chamada de execução provisória, não ofende o princípio... QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro

Quanto à cautelar, no caso, a inicial requer a entrega das chaves do imóvel sob pena de multa diária, bem como a assinatura da escritura de compra e venda do imóvel em relação ao qual, na consignatória... Trata-se, na origem, de ação ordinária na qual concessionária busca a continuidade do contrato de concessão comercial de veículos automotores... A Turma conheceu do recurso e deu provimento a ele ao entender que, por envolver pessoas jurídicas da parte negocial, a cláusula de eleição de foro deve prevalecer em contratos de concessão de veículos

Porém sua aplicação no Direito do Trabalho é tão diferenciada quanto pode ser um contrato de compra e venda em relação a um contrato de trabalho, já que o que se discute, no caso, é a proteção à pessoa... O instituto do aviso prévio em tempos modernos não é tampouco exclusividade do Direito do Trabalho, mas é típico dos contratos de trato sucessivo, sendo bastante usual nos contratos de Direito Civil... com diretivas materiais permanentes, vinculam positivamente todos os órgãos concretizadores, devendo estes tomá-las em consideração em qualquer dos momentos da atividade concretizadora (legislação, execução

e compra de imóveis... Esclarece que em 08.01.2014 foi apresentado instrumento particular particular de primeiro aditamento ao contrato de locação comercial, datado de 20.09.2013... Ocorre que na descrição do imóvel deixou de constar que a Rua ou Passagem Particular que fazia esquina com a Rua ou Passagem Particular Dezessete, tratava-se na realidade da Rua ou Passagem Particular

Diante de indicações de que o loteamento engloba terrenos de marinha e da escritura versar sobre a venda e compra de domínio pleno e não, apenas, de domínio útil, sem comprovação do recolhimento de laudêmio... (contrato social), registrado na Junta Comercial... Tabelião de Protesto de Letras e Títulos Vara do Júri e Execuções Criminais Ofício do Júri e Execuções Criminais Presídios Vara da Infância e da Juventude Ofício da Infância e da Juventude Vara do Juizado