Execução de Contrato de Compra e Venda de Veiculo em Notícias

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  • Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias19/10/2021Rafael Rocha Filho
    Para o magistrado, "verifica-se a ilegalidade da capitalização mensal dos juros no contrato de compra e venda financiado diretamente pela construtora"... Publicação original em: Migalhas Leia também: A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria ; 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel ; 3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem... Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre essa decisão que afastou a Tabela Price de um contrato de compra e venda parcelado de imóvel Rafael Rocha Filho é advogado, especialista
  • Justiça determina a suspensão de parcelas de contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias26/10/2021Rafael Rocha Filho
    O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e venda de imóvel que é objeto de pedido de rescisão, em ação judicial... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Juíza altera correção monetária mensal para anual, em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias23/05/2023Rafael Rocha Filho
    Leia também: · TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel · Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual · Correção monetária em contrato imobiliário... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... de compra e venda de imóvel ocorra de forma anual e não mensal
  • Juíza determina suspensão do pagamento de taxas de condomínio, IPTU e parcelas de contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias18/01/2022Rafael Rocha Filho
    A juíza Patrícia Dias Bretas, da 1ª Vara Cível de Senador Canedo, determinou a suspensão do pagamento de taxas de condomínio, IPTU e das parcelas de contrato de compra e venda de um lote que fora adquirido... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Nas considerações realizadas na decisão, foi entendido que: No que tange ao primeiro requisito, isto é a verossimilhança, restou demonstrada a existência do contrato de promessa de compra e venda entre
  • TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel

    Notícias11/02/2023Rafael Rocha Filho
    de compra e venda do imóvel... Contrato de imóvel com prazo inferior a 36 meses deve ter correção anual, diz TJ-SP Veja, também: · No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Juiz suspende contrato de compra de edifício após atraso na entrega

    Notícias17/10/2023Rafael Rocha Filho
    Com esse entendimento, a 28ª Vara Cível de Goiânia determinou, em liminar, no último dia 15/8, a suspensão do contrato de compra e venda de um edifício, a proibição da cobrança de parcelas e despesas relativas... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual

    Notícias14/06/2022Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... O magistrado, ao decidir o caso, considerou que: A Lei nº 10.931 /04, em seu capítulo V que trata dos contratos de financiamento de imóveis, no "caput" do artigo 46 assim estabelece: “Nos contratos de
  • Empresa é condenada por realizar alongamento artificial em contrato imobiliário

    Notícias19/04/2021Rafael Rocha Filho
    do prazo de contrato imobiliário é ilegal e No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Veja também: Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores

    Notícias17/03/2017Correio Forense
    Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

    Notícias16/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores
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