Fixação de Alimentos Provisórios em Notícias

A ex-companheira ingressou com ação de alimentos, omitindo o distrato firmado o que levou à fixação de alimentos provisórios no valor de 25 salários mínimos mensais... Mesmo diante do pacto subscrito, a requerida, amparada na mais manifesta má-fé, ingressou com ação judicial de alimentos, sabendo de antemão que os alimentos provisórios seriam fixados sem o contraditório... Ela alegou que não assinou o documento, o que levou à realização de prova pericial para verificar a veracidade do documento e enquanto isso vigoravam os alimentos provisórios

"Para a fixação do encargo, deve sempre ser observado o binômio necessidade-possibilidade", explica. Fonte: TJRS Visite meu SITE... A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família da Comarca de Gravataí... A idosa ingressou no Judiciário com ação de alimentos, pedindo auxílio financeiro aos filhos

Trata-se, portanto, da ação regida pela lei 5.478 /68, a qual prevê, em seu artigo 4º , a fixação de alimentos provisórios pelo juiz, salvo se a parte manifestar expressamente que deles não necessita... 2 - O juiz fixou os alimentos provisórios em 25% dos ganhos do réu... Trata-se, de fato, da possibilidade da execução provisória dos alimentos fixados no início da ação de alimentos (alimentos provisórios) ou em ação cautelar (alimentos provisionais)

AFASTAMENTO DO TRABALHO EM FAVOR DA FAMÍLIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Ação de alimentos proposta por ex-mulher e filhas em face do ex-marido/pai. Pedido de 15% para cada uma (45% no total)... Além disso, os alimentos foram estabelecidos até que a alimentada tivesse condições de trabalhar, sendo ajustado, três meses depois da fixação dos alimentos, que a obrigação alimentar teria vigência até

De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito... Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores... A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido

De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito... Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores... A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido

O colegiado entendeu pela impossibilidade da fixação de alimentos em valor ilíquido... A turma, por unanimidade, fixou alimentos provisórios no valor de dois salários mínimos, com ressalva da possibilidade de revisão para outro valor pelas instâncias de origem... de colocar o credor de alimentos em risco

De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito... Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores... A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido

De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito... Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores... A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido

De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito... Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores... A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido