Fraude de Execução e Fraude Contra Credores em Notícias

à execução... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de fraude à execução, mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo... Entretanto, o juiz notou que a assinatura desse documento pelo executado e pelo embargante só veio a acontecer em 29/03/2016, após o ajuizamento da ação trabalhista, em evidente fraude à execução

contra credores... artigo 50 do CC , a aplicação da teoria em sua modalidade inversa encontra justificativa nos princípios éticos e jurídicos intrínsecos à própria disregard doctrine, que vedam o abuso de direito e a fraude contra credores... Segundo a ministra, nesse caso, a desconsideração inversa combate a prática de transferir bens para a pessoa jurídica controlada pelo devedor, para evitar a execução de seu patrimônio pessoal

No caso, o exequente alega que houve fraude à execução, uma vez que o executado, em prejuízo de seus credores, renunciou à herança a que teria direito em razão da morte de seu filho... “Hipótese que caracteriza fraude à execução, em razão de que a ação executiva foi ajuizada em primeiro lugar, não podendo o executado, beneficiário da herança, dela abrir mão para prejudicar credores... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu fraude à execução em ato de renúncia à herança por parte do executado

à execução... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de "fraude à execução", mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo... Entretanto, o juiz notou que a assinatura desse documento pelo executado e pelo embargante só veio a acontecer em 29/03/2016, após o ajuizamento da ação trabalhista, em evidente fraude à execução

Então, com base nos normativos e nas situações fáticas, acordou a 15ª Turma pela não procedência do pedido de consideração de fraude à execução... de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. § 3º Presume-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens efetuada após a averbação (art. 593).”... execução em venda de imóvel penhorado

É que ficou comprovado que ele integra a sociedade de forma oculta, em nítida fraude contra credores... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas em reconhecer a fraude contra credores, dando provimento ao recurso para determinar que a execução corra também contra o sócio oculto identificado... O relator lembrou que a verba trabalhista possui caráter alimentar, exigindo celeridade no cumprimento da execução

FRAUDE À EXECUÇÃO... Fraude à execução independe de boa fé : AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO... FRAUDE À EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. ADQUIRENTE DE BOA FÉ

É que ficou comprovado que ele integra a sociedade de forma oculta, em nítida fraude contra credores... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas em reconhecer a fraude contra credores, dando provimento ao recurso para determinar que a execução corra também contra o sócio oculto identificado... O relator lembrou que a verba trabalhista possui caráter alimentar, exigindo celeridade no cumprimento da execução

Diferente do que ocorre com a fraude contra credores, em que somente são atingidos interesses privados dos credores, na fraude à execução o devedor executado viola a própria atividade jurisdicional do... credores e, por isso, a disponibilidade só pode ser exercitada até onde não lese a segurança dos credores... FRAUDE A EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA. - A alienação ou oneração de bens, antes da citação válida, não configura fraude de execução AgRg no Ag 677.200/MG , Rel. Min

É que ficou comprovado que ele integra a sociedade de forma oculta, em nítida fraude contra credores... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas em reconhecer a fraude contra credores, dando provimento ao recurso para determinar que a execução corra também contra o sócio oculto identificado... O relator lembrou que a verba trabalhista possui caráter alimentar, exigindo celeridade no cumprimento da execução