Furto Mediante Fraude em Notícias

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  • Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

    Notícias20/01/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Para o relator do processo, desembargador Carlos Bueno, não há como afastar a condenação pelo crime de furto mediante fraude, já que enganou a vítima, dizendo que ia pegar o dinheiro dentro da casa... A decisão de 1ª instância o condenou por furto qualificado pelo emprego de fraude e concedeu o benefício da suspensão condicional pela prestação de serviços comunitários... O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um pedreiro a dois anos de reclusão, pelo delito de furto qualificado. O crime aconteceu em setembro de 2008, na cidade de Lucélia
  • No interior de São Paulo, não pagar pedágio é furto, de acordo com juiz

    Notícias20/11/2019DR. ADEvogado
    Mas o juiz preferiu seguir a argumentação do Ministério Público, segundo a qual o que houve foi fraude para o cometimento de furto, e não adulteração de sinal identificador... E se o motorista tiver adulterado a placa do caminhão para evitar a fiscalização, é furto qualificado por fraude, crime descrito no artigo 155 , parágrafo 4º , inciso III , do Código Penal... Em Tatuí, no interior de São Paulo, deixar de pagar pedágio é furto
  • Banco deve indenizar vítima de estelionato e outras fraudes

    Notícias20/10/2022Posocco Advogados Associados
    “A vítima deve entrar em contato com a instituição financeira para informar a fraude e contestar os valores... Para minimizar ainda mais os danos, em caso de furto de celular, a vítima deve avisar também a operadora de telefonia para que faça o bloqueio do aparelho através do IMEI... Nos Tribunais de todo o país há vítimas de falha na prestação do serviço, como transferências não autorizadas realizadas por furto de celular, sequestro-relâmpago e coação para cadastro de chave do Pix
  • TRF3 confirma condenação de acusado de furto com clonagem de cartões bancários em caixa eletrônico

    Notícias15/01/2015Âmbito Jurídico
    Ficou caracterizado o delito de furto mediante fraude, na modalidade tentada, com o uso de dispositivo eletrônico em caixa automático para clonagem de cartão magnético e subtração de valores de correntistas... Narra a denúncia que o réu, em setembro de 2010, praticou fraude consistente na instalação de aparelho de clonagem de cartões (conhecido como chupa cabra) em caixa eletrônico na agência da Caixa Econômica
  • TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE FURTO COM CLONAGEM DE CARTÕES BANCÁRIOS EM CAIXA ELETRÔNICO

    Notícias15/01/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ficou caracterizado o delito de furto mediante fraude, na modalidade tentada, com o uso de dispositivo eletrônico em caixa automático para clonagem de cartão magnético e subtração de valores de correntistas... Narra a denúncia que o réu, em setembro de 2010, praticou fraude consistente na instalação de aparelho de clonagem de cartões (conhecido como chupa cabra) em caixa eletrônico na agência da Caixa Econômica
  • Turma aumenta pena de réu pela prática de crimes virtuais contra instituições bancárias

    Notícias09/02/2016Rafael Costa Monteiro
    A 3ª Turma do TRF da 1ª Região aumentou para dois anos a pena de reclusão de um homem condenado pelos crimes de quadrilha e furto qualificado, mediante fraude, praticados em ambiente virtual contra a Caixa... A fraude foi descoberta durante a denominada Operação Trojan deflagrada pela Polícia Federal, na qual se investigou fraudes envolvendo transações bancárias eletrônicas. http://www.rafaelcmonteiro.com/2016... Eles realizaram 17 furtos qualificados pela transferência virtual não autorizada de valores entre contas bancárias ou pagamento fraudulento de boletos e documentos de arrecadação
  • Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado

    Notícias20/09/2011Superior Tribunal de Justiça
    Segundo o parágrafo 4º do artigo 155, ocorre furto qualificado de ordem objetiva em quatro hipóteses: quando houver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; abuso de confiança, mediante fraude... fraude, escalada ou destreza; quando houver o uso de chave falsa; ou mediante o concurso de duas ou mais pessoas... No furto comum, o Código Penal prevê pena de um a quatro anos de reclusão, e no furto qualificado, de dois a oito anos e multa
  • Fraudes no varejo: oportunidade e realidade

    Notícias18/06/2019Espaço Vital
    Se acrescidos outros segmentos varejistas, além dos supermercados, fraudes e furtos representam 44% da perda no varejo no mesmo ano... Se considerarmos os demais segmentos varejistas este número se torna três vezes maior; furtos internos e externos totalizam 25% do prejuízo... Fernandoguinzani@gmail.com O conceito de fraude atualmente possui muitas definições. No dicionário Houaiss, por exemplo, fraude é o artifício para se enganar. Já para Joseph T
  • STJ: uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado

    Segundo o parágrafo 4º do artigo 155, ocorre furto qualificado de ordem objetiva em quatro hipóteses: quando houver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; abuso de confiança, mediante fraude... fraude, escalada ou destreza; quando houver o uso de chave falsa; ou mediante o concurso de duas ou mais pessoas... No furto comum, o Código Penal prevê pena de um a quatro anos de reclusão, e no furto qualificado, de dois a oito anos e multa
  • Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

    Notícias07/06/2021Diego Carvalho
    Sendo assim, o réu foi condenado pelo crime de furto mediante fraude, por duas vezes, previsto no art. 155 , § 4º , inciso II , do Código Penal... De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, os crimes ocorreram em março de 2019, quando o autor da fraude teria subtraído as quantias de R$ 585.463.71 e R... imprescindível à consumação do plano global, isto é, a confecção e manutenção das falsas páginas bancárias, imprescindíveis à colheita dos dados pessoais das vítimas, sem os quais seria impossível o furto
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