Gravação Ambiental Processo Civil em Notícias

Página 9 de 282 resultados
Ordenar Por
  • Acompanhe revisão gratuita para OAB

    Notícias09/03/2015Portal Exame de Ordem
    - Paulo Machado Quarta ( 11.03) 18h - Filosofia do Direito - Bernardo Montalvão 19h - Direito Ambiental - Frederico Amado 20h - Direito Processual Civil - Sabrina Dourado 21h - Direito Administrativo... Ao final, a gravação ficará também disponível para acesso posterior... Civil/Consumidor - Cristiano Sobral 19h20 - Processo Penal - Ana Cristina Mendonça 20h - Direito Constitucional/Humanos - Flavia Bahia 20h40 - Direito do Trabalho - Rafael Tonassi 21h20 - Estatuto e Ética
  • Servidores e militares veem com preocupação as nomeações na Defesa

    Notícias06/03/2017Direito do Estado
    Os policiais são citados em gravações ambientais realizadas com autorização judicial... "Passei por uma situação desgastante, quebraram meu sigilo bancário e não provaram nada", completou Lopes, que é policial civil desde 1999 e garantiu não ter processos em sua ficha... Como o Correio mostrou ontem, os agentes foram citados em escutas ambientais da Operação Drácon e seriam ligados à deputada distrital Celina Leão (PPS)
  • Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia

    Notícias17/09/2019Procuradoria Geral da República
    Entre as teses defendidas e acatadas pelas Cortes Superiores estão a destinação de ao menos 30% dos recursos públicos de campanha às candidaturas femininas e a legalidade das gravações ambientais feitas... a prática de crimes ambientais... e violadas sexualmente, durante operações das polícias civil e militar do Rio de Janeiro
  • STJ Jun23- Nulidade - Reconhecimento Fotográfico Irregular de Réu - Tipo Penal do Roubo

    Notícias16/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    É de se exigir que as polícias judiciárias (civis e federal) realizem sua função investigativa comprometidas com o absoluto respeito às formalidades desse meio de prova... Ademais, não houve preocupação estatal em confirmar ou refutar evidências, trazidas pela defesa ainda na fase inquisitorial, sobre ser fisicamente impossível que a mulher que aparecera nas gravações da... que a vítima esteve exposta ao delito e ao agressor; o trauma gerado pela gravidade do fato; o tempo decorrido entre o contato com o autor do delito e a realização do reconhecimento; as condições ambientais
  • Justiça Militar condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção ativa. Eles ofereciam propina na compra de material médico

    Notícias14/12/2015Âmbito Jurídico
    A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime foi absolvido por falta de provas... Segundo o oficial, durante o processo licitatório de aquisição de materiais das duas empresas, a adesão às atas indicadas “seria bom para ele, para o major e para todo mundo”... Segundo o Ministério Público Militar, diante da certeza do funcionamento de um esquema criminoso, o major denunciou a tentativa de suborno à Polícia Federal, que, com autorização da Justiça comum, fez gravações
  • Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia

    Notícias17/09/2019Ministério Público Federal
    Entre as teses defendidas e acatadas pelas Cortes Superiores estão a destinação de ao menos 30% dos recursos públicos de campanha às candidaturas femininas e a legalidade das gravações ambientais feitas... a prática de crimes ambientais... e violadas sexualmente, durante operações das polícias civil e militar do Rio de Janeiro
  • Delação que atinge Jucá possui sérios problemas éticos e jurídicos

    Notícias24/05/2016Justificando
    A delação e gravação que atingem Jucá têm sérios problemas éticos e jurídicos Agora, vamos ao conteúdo da gravação de Romero Jucá... São diversas variáveis que tornaram o processo de impeachment em um golpe, mas uma das principais características é a diferença de tratamento... A sociedade civil bateu suas panelas? Juízes e Procuradores da República irão à Paulista? Sabemos que não
  • Recife (PE): Justiça Militar condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção ativa. Eles ofereciam propina na compra de material médico

    Notícias14/12/2015Superior Tribunal Militar
    A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime foi absolvido por falta de provas... Segundo o oficial, durante o processo licitatório de aquisição de materiais das duas empresas, a adesão às atas indicadas “seria bom para ele, para o major e para todo mundo”... Segundo o Ministério Público Militar, diante da certeza do funcionamento de um esquema criminoso, o major denunciou a tentativa de suborno à Polícia Federal, que, com autorização da Justiça comum, fez gravações
  • Gravação de depoimento confere segurança

    O que tem sido feito no âmbito das Polícias Civil e Federal, de forma institucional, é em caráter experimental... transparência, preservar ipsi litteris os termos utilizados e a expressão corporal, impor maior celeridade à coleta dos depoimentos e, até mesmo, economizar papel, contribuindo para a preservação ambiental... Parágrafo 1º Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica
  • Recife (PE): Justiça Militar condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção ativa. Eles ofereciam propina de até 15% na compra de material médico

    Notícias14/12/2015Superior Tribunal Militar
    A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime foi absolvido por falta de provas... Segundo o oficial, durante o processo licitatório de aquisição de materiais das duas empresas, a adesão às atas indicadas “seria bom para ele, para o major e para todo mundo”... Segundo o Ministério Público Militar, diante da certeza do funcionamento de um esquema criminoso, o major denunciou a tentativa de suborno à Polícia Federal, que, com autorização da Justiça comum, fez gravações
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo