História do Direito Constitucional em Notícias

Página 9 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Janeiro Branco: Síndrome de Burnout e os seus reflexos no INSS e na Justiça do Trabalho

    Notícias16/01/2022Alexandre Novelletto
    Especialista em: Direito Constitucional e Administrativo (Escola Paulista de Direito). Direito Processual Civil Aplicado (EBRADI)... E, como em uma “folha ou em uma tela em branco”, todas as pessoas podem ser inspiradas a escreverem ou a reescreverem as suas próprias histórias de vida... Na prática, significa que agora estão previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados no caso das demais doenças relacionadas ao emprego
  • Quatro jovens advogados são empossados como membros efetivos

    Notícias07/11/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    “Foi meu aluno de Direito Constitucional e se junta às novas mentes que ingressam no Instituto”, afirmou Sant’Anna, ao saudá-lo... Os presidentes das comissões de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho, e Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, trouxeram Rogério Monte Santo para o IAB... “Diante da importância do IAB para a história do País, é uma honra ingressar nesta Casa, pela qual passaram Rui Barbosa e Teixeira de Freitas”, disse o novo consócio
  • Aos 46 anos, ex-vendedor de pipoca, depois de fazer mais de 70 concursos, se torna Juiz em Rondônia

    Notícias20/04/2023ADVOCACIA DIGITAL
    O Pernambucano Robson José dos Santos ( @robson.josedossantos.7798 ), de 46 anos, foi conhecido no estado por sua história de superação contada em entrevista e exibida no quadro “ Seus Direitos”, no Jornal... Minha história de vida e sucesso não é melhor nem pior do que qualquer outra, é apenas diferente... Estudei toda minha vida em escola pública e fui guarda-municipal, bombeiro militar, policial civil, técnico judiciário, analista judiciário e atualmente Juiz de Direito
  • Por que a Constituição Federal de 1988 foi apelidada de Constituição Cidadã?

    Notícias01/04/2019Halenhysa Paiva
    princípios constitucionais foram trocados pela extrema violência praticada contra os opositores do regime militar,desde tortura,estupros ,prisões arbitrárias até mesmo assassinatos... A Constituição brasileira fez recentemente 30 anos ,ela é considerada um marco na história dos cidadãos brasileiros ,pois entrou em vigor logo após o período da ditadura militar (1964/1985) ,na qual os... E é graças a essa diversidade de direitos e garantias que a Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã
  • Baixe já a Constituição Federal e vários outros materiais gratuitos da Livraria Senado

    Notícias10/01/2022ADVOCACIA DIGITAL
    Figuram aqui também os dispositivos constitucionais relacionados a essas normas, além de um minucioso índice temático do Código Penal . 📚 Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento... de seus limites, em especial os temporais, institucionalizando a mutabilidade do direito, já que, sendo lei escrita, pode o direito mudar quando se altera a legislação, o que teve importantes consequências... e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, a
  • Jovem que trabalhava como pedreira para pagar estudos se forma advogada

    Notícias18/11/2021ADVOGADO DIGITAL
    A recém-formada compartilhou sua história nas redes sociais e mencionou que tem muito orgulho de seu desempenho acadêmico. Redes Sociais Magalí postou no Facebook sua história de superação... Magalí carregando tijolos em obras e hoje formada em direito Foto: reprodução Facebook Com informações do Nation Por Andréa Fassina Fonte: www.sonoticiaboa.com.br... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ 30 MIL petições nas áreas Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional
  • OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional

    Notícias28/09/2015Âmbito Jurídico
    Estamos ao lado de um advogado que fez e faz história como partícipe identificado com a altivez político-científica do direito constitucional brasileiro”, agradeceu... Ele destacou que a OAB, com o anteprojeto definido em suas bases, proporcionará um documento de leis fixado na história tal qual pedra da eternidade... Em breve, terá o Brasil o código que lhe faltava, restaurador do espírito constitucional de 1988. Somos um povo que, além de aspirar a democracia, ama a liberdade e preza a justiça
  • 3 mitos e uma verdade sobre o Exame da OAB

    Notícias27/08/2020ADVOGADO DIGITAL
    Segundo dados da FGV, Direito Constitucional é a matéria com melhor aproveitamento, porém está entre as menos procuradas... O professor de Direito Fabrízio Rubinstein explica que essa história de "quem não faz estágio em escritório não passa" é um mito... O Exame da Ordem é obrigatório para quem quer se formar em Direito Mito
  • OAB/RS prestigia abertura do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional

    Notícias29/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Eduardo Andrés Velandia Canosa, lembrou a história da Entidade e o seu papel na defesa da justiça constitucional: “Precisamos da justiça constitucional... O evento ocorre pela primeira vez no Brasil e terá como tema central a justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão... O diretor da faculdade Direito da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, ressaltou o papel da justiça constitucional para o desenvolvimento da sociedade: “O Congresso é uma oportunidade para avançar na política
  • Inscrições para o 1º Encontro Nacional da Advocacia Pública já estão abertas

    Notícias21/02/2020Advocacia Geral da União
    Doutor pela UERJ e master of laws (LL.M.) pela Yale Law School. 2º Painel - Judiciário e a interferência nas políticas públicas Provocador - Conrado Hübner Mendes - Professor de direito constitucional... constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP... nomes relevantes da comunidade jurídica, como o procurador do estado do RJ e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Gustavo Binenbojm, e Conrado Hübner Mendes - professor de direito constitucional
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo