Impugnação Aos Cálculos Apresentados Pela Exeqüente em Notícias

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  • Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

    Notícias29/04/2013Carta Forense
    novos do exequente), seja pela sucumbência (no caso de impugnação afastada)... O advogado teve, inclusive, que apresentar manifestações e impugnar os cálculos do ente público... A Turma rejeitou os argumentos apresentados por uma empresa que acertou com o advogado o pagamento dos honorários advocatícios em dólar
  • STJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios

    Notícias29/04/2013OAB - Pará
    novos do exequente), seja pela sucumbência (no caso de impugnação afastada)”... O advogado teve, inclusive, que apresentar manifestações e impugnar os cálculos do ente público... A Turma rejeitou os argumentos apresentados por uma empresa que acertou com o advogado o pagamento dos honorários advocatícios em dólar
  • Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

    Notícias29/04/2013Direito Legal
    novos do exequente), seja pela sucumbência (no caso de impugnação afastada)”... O advogado teve, inclusive, que apresentar manifestações e impugnar os cálculos do ente público... A Turma rejeitou os argumentos apresentados por uma empresa que acertou com o advogado o pagamento dos honorários advocatícios em dólar
  • Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

    Notícias29/04/2013Contexto Jurídico
    novos do exequente), seja pela sucumbência (no caso de impugnação afastada)”... O advogado teve, inclusive, que apresentar manifestações e impugnar os cálculos do ente público... A Turma rejeitou os argumentos apresentados por uma empresa que acertou com o advogado o pagamento dos honorários advocatícios em dólar
  • STJ - Reconhecimento de firma por semelhança também inverte o ônus da prova

    IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA FIRMA APOSTA NO TÍTULO EXECUTADO. ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE PERTENCENTE AO EMBARGADO-EXEQÜENTE, QUE TROUXE O DOCUMENTO. ARTIGO 389 , II , DO CPC... O juízo de primeiro grau julgou procedente em parte os embargos "para determinar por cálculo, que seja decotado o excesso de execução (...), devendo a execução prosseguir pelo saldo encontrado" (fl. 121... Houve impugnação aos embargos (fls. 101-110). Instadas as partes a se manifestarem acerca da produção de provas (fls. 101 e 112), nada requereram (fls. 112 e 115)
  • Notícias do Diário Oficial

    com as respectivas frações ideais de terreno e as restrições incidentes sobre elas, bem como das áreas comuns, ambos assinados por profissional legalmente habilitado e aprovados pelo Município; d) cálculo... o previsto no item 240.7, III, juntamente com os ônus e constrições judiciais, legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia anuência do beneficiário, do credor, do exequente... Findo o prazo sem impugnação, o oficial abrirá nova matrícula para a fração destacada e averbará o destaque na matrícula matriz; se houver impugnação, seguirá o rito previsto nos itens 228.5 a 228.8. 237.5
  • Notícias do Diário Oficial

    O confrontante será notificado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias... Não houve impugnação judicial e alguns Estados da Federação editaram norma similar.No âmbito desta E. Corregedoria Geral da Justiça e do C... Se houver impugnação, o oficial intimará o requerente e o profissional que houver assinado a documentação técnica para que se manifestem no prazo de 10 dias
  • Notícias do Diário Oficial

    com as respectivas frações ideais de terreno e as restrições incidentes sobre elas, bem como das áreas comuns, ambos assinados por profissional legalmente habilitado e aprovados pelo Município; d) cálculo... correspondentes aos titulares de domínio, juntamente com os ônus e constrições judiciais, legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia anuência do beneficiário, do credor, do exequente... Findo o prazo sem impugnação, o oficial praticará os atos cabíveis e requeridos; se houver impugnação, o oficial de registro de imóveis seguirá o rito previsto nos itens 228.5 a 228.8. 238.4
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