Indeferimento na Origem em Notícias

Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença... No recurso ao STJ, a empresa credora sustentou que o indeferimento das medidas vai contra os princípios da duração razoável do processo, da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência

A manifestação também aponta que não ficou comprovada a origem lícita dos bens nem a necessidade urgente dos herdeiros... Conforme Nívio, a jurisprudência do STJ determina que é incabível recurso especial para reexame de deferimento ou indeferimento de medida cautelar ou antecipatória. FONTE: CONJUR

Assim, argumentou no mandado de segurança impetrado, que o indeferimento do adiamento caracterizaria cerceamento de prova e abuso de poder... O juízo de origem havia negado a redesignação por considerar que as alegações eram genéricas e não demonstravam existir impossibilidade técnica absoluta

É um benefício pago aos dependentes do SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL que falecer, indiferente se a morte é acidentária – acidente de trabalho – ou de origem comum – causas diversas... Essa nova análise será feita pela Junta de Recursos do INSS que, poderá manter o indeferimento, ou trocá-lo pela concessão da PENSÃO POR MORTE... Apesar de ter a possibilidade de rever a decisão administrativa de indeferimento na Justiça entrar com uma ação judicial não garante que você vai ter o benefício concedido

Registro indeferido O processo que deu origem ao recurso trata do indeferimento do registro da candidatura de José Nery (MDB) à Prefeitura de Cristiano Otoni (MG) nas eleições de 2016, com fundamento na... A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015... a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde... serviu de fundamentação para o indeferimento de pedido de indenização em razão de doença ocupacional pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir do indeferimento da prova e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho, a fim

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde... serviu de fundamentação para o indeferimento de pedido de indenização em razão de doença ocupacional pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir do indeferimento da prova e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho, a fim

Irresignada, a Defesa recorreu ao Tribunal de origem, que negou provimento à apelação defensiva (fls. 239-247)... do recuso especial, aponta-se ofensa ao art. 315 , § 2.º , inciso IV , do Código de Processo Penal , alegando-se que o acórdão recorrido não apresentou fundamentação suficiente para justificar o indeferimento... Em relação ao art. 77 do Código Penal , a Corte de origem decidiu que "não se mostra razoável a suspensão condicional da pena, aplicando ao réu medida restritiva mais longa e duradoura" (fl. 247)

Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem... Segundo o presidente, a jurisprudência assevera que não cabe a tribunal superior julgar habeas corpus contra o indeferimento de pedido de liminar na instância antecedente, salvo se houver flagrante ilegalidade

Em sua decisão, o ministro alegou que a jurisprudência não admite a impetração de HC contra o indeferimento de liminar em outro HC, "salvo no caso de flagrante ilegalidade”... No entendimento do presidente do STJ, o caso não pode ser examinado pela corte superior, uma vez que não teve o mérito julgado pela corte de origem, no caso, o Tribunal de Justiça do Ceará