Indenização por Licença-maternidade em Notícias

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes... Dando à luz em março de 2013, teve de devolver o uniforme e formalizar a extinção do contrato de trabalho durante a licença-maternidade... aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ele se aplica a estabilidade à gestante, a relatora restabeleceu a sentença que condenou a empresa a pagar à menor aprendiz, a título de indenização

A empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil reais por danos morais a gerente de vendas obrigada a trabalhar de casa durante a licença-maternidade... A 10º Vara de Trabalho de Belém entendeu o depoimento como uma confissão onde ficou demonstrado que a gerente teve que trabalhar mesmo em plena licença maternidade... Solicitou ainda a redução do valor da indenização, caso a condenação fosse mantida

Ela pediu indenização por dano moral pela supressão do intervalo para amamentação (artigo 396 da CLT ), após retornar da licença-maternidade... Em contestação, a empregadora disse que adotou todas as medidas para facilitar e estender o período de permanência mãe-filha, inclusive com férias após licença-maternidade, além de a jornada dela ser de... A indenização foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança... A 10º Vara de Trabalho de Belém entendeu o depoimento como uma confissão onde ficou demonstrado que a gerente teve que trabalhar mesmo em plena licença maternidade... Solicitou ainda a redução do valor da indenização, caso a condenação fosse mantida

Grávida, Rejane entrou de licença-maternidade... “Rechaça-se ainda a alegação do Município de que cabia ao INSS efetuar o pagamento do benefício referente à licença maternidade da autora, uma vez que, havido a exoneração do cargo em comissão, em 01/01... Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenaram o município de Volta Redonda, no Vale do Paraíba, a pagar indenização por dano moral no valor de R$

Ao decidir o caso, a corte explicou que era a primeira vez que se debruçava sobre a licença maternidade e paternidade no serviço militar... Ela também poderia ter sua licença maternidade restringida. Fora esses casos excepcionais, tanto o homem como a mulher têm de ter direito ao mesmo tempo de licença quando acabam de ter um filho... A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que a Rússia desrespeitou a Convenção Europeia de Direitos Humanos e condenou o país a pagar 3 mil euros (cerca de R$ 7 mil) de indenização para Konstantin

O procurador-geral destacou que a licença-maternidade poderia ser estendida a um dos membros do casal homoafetivo... A corte também já decidiu que a licença-maternidade é estendida ao pai monoparental (Tema 1.182 de repercussão geral)... Além disso, ressaltou Minc, o STF estabeleceu que casais homoafetivos têm os mesmos direitos dos heteroafetivos e definiu a "possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união

Licença maternidade e salário-maternidade A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º , XVIII , assim como a CLT , eu seu art. 392 , asseguram à gestante uma licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo... Essa lei previa períodos diferenciados de licença-maternidade à adotante ou guardiã, de acordo com a idade da criança... A mulher que adota não encontra problemas para obter a licença e o salário maternidade, mas os homens enfrentam obstáculos

Na ação trabalhista ajuizada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a modelo pediu indenização por dano moral por ter trabalhado durante a licença-maternidade e o reconhecimento de vínculo de emprego... O TRT-2, porém, isentou a Band da indenização por danos morais, com base na argumentação da emissora... Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegítimo recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e a condenou a pagar verbas trabalhistas e indenização

Licença maternidade e salário-maternidade A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º , XVIII , assim como a CLT , eu seu art. 392 , asseguram à gestante uma licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo... Essa lei previa períodos diferenciados de licença-maternidade à adotante ou guardiã, de acordo com a idade da criança... A mulher que adota não encontra problemas para obter a licença e o salário maternidade, mas os homens enfrentam obstáculos