Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

A publicação complementa que a Polícia Rodoviária de Vacaria informou que, por volta das 14h50min do mesmo dia, o promotor de justiça telefonou para o posto da Polícia Rodoviária Federal, admitindo o envolvimento... Assim, foi julgada prejudicada a proposta de composição dos danos, tendo o Ministério Público solicitado, posteriormente, que o promotor fosse ouvido “para melhor esclarecimento dos fatos”... Segundo o saite do TJRS, o promotor “fugiu do local sem prestar socorro” . A publicação, todavia, não forneceu o nome do promotor

atual ocupante do cargo, ministro Gilmar Mendes, no qual detalha as circunstâncias sobre a intimação que recebeu para prestar depoimento como testemunha à Polícia Federal, em Belo Horizonte... Leia a íntegra da mensagem Não pude aceitar os termos da intimação que me enviou a Polícia Federal, deixada em meu apartamento e recebida ontem à noite, quando cheguei a Belo Horizonte para participar... Fiz questão de responder às perguntas que me foram formuladas, prestando meus esclarecimentos à Polícia Federal que poderá divulgá-los amplamente. Brasília, 27 de junho de 2008

pela Polícia Federal para o paciente, no dia de amanhã, às 10h30, prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Bingos... Sombra foi convocado para prestar esclarecimentos... Quanto à ressalva feita, não é necessária a outorga de poderes especiais para tal recebimento. No tocante à autodefesa, o paciente foi intimado para “prestar esclarecimentos”

documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho demarcando"... Logo, não se divisa nenhuma possibilidade de aplicar a esse crime a mesma disciplina estabelecida para o descaminho e demais crimes tributários federais... Aprovada em 13/9/2023). ************************************************************************* SÚMULA N. 662 4 > Para a prorrogação do prazo de permanência no sistema penitenciário federal, é prescindível

Na ocasião, ela se comprometeu a comparecer à delegacia, no bairro de São Cristóvão, para prestar esclarecimentos. Marcou de ir à noite, para evitar que sua presença causasse alvoroço... 46 anos, no Jardim Botânico, para entregar uma intimação, a empresária jogava uma partidinha de tênis com amigos... Para a polícia, ao construir em local protegido sem autorização dos órgãos competentes, Luma infringiu o artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais

Dentre as exceções pode-se citar a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência, o DPF – Departamento de Polícia Federal e o DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que, devido à singularidade... o esclarecimento dos fatos... Preliminarmente é preciso compreender que na quase totalidade dos casos a testemunha intimada para depor, fará, no intervalo de tempo entre o recebimento da intimação e o momento em que comparecerá perante

Nessa hipótese, o juiz deverá determinar nova intimação dos advogados ou da sociedade de advogados, dando-lhes ciência da nova designação (art. 363 , CPC/2015 )... Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil . Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG... Ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que pessoalmente intimada em razão de requerimento da parte contrária, o juiz lhe aplicará a pena de confissão (art. 385 , § 1º , CPC/2015

Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participam de coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema... Com o novo sistema, as ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estarão interligadas: os inquéritos policiais serão criados no sistema Processo Eletrônico, onde serão atribuídos níveis... Como as intimações serão eletrônicas, os advogados têm dez dias para aceitá-las no sistema, para que, então, o prazo processual comece a contar

Além de não ser obrigado a prestar esclarecimentos, o paciente possui o direito de não ver interpretado contra ele o seu silêncio. IV... A Polícia Federal ou Civil que receba denúncia de sonegação deve, de imediato, encaminhá-la à autoridade fazendária... Atividades policiais desnecessárias Ocorre com certa frequência a intimação de contribuintes para que forneçam livros e documentos fiscais a autoridades policiais, a pretexto de atendimento de denúncias

Em 30 de outubro de 2017 os professores André Mayer e Marcone Souza foram intimados pela Política Federal para prestar esclarecimentos sobre “crime de desobediência”... destes autos à Polícia Federal (Delegacia de Política Federal com atribuição sobre o Município de Ouro Preto).”... Segundo a intimação, os professores precisam prestar esclarecimentos sobre os narrados na requisição do inquérito policial da seguinte forma: “A notícia informa que o referido professor André Luiz estaria