Legítima Defesa da Honra em Notícias

e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de... c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra

Para tanto, destacou que o Código Civil exclui da configuração de ato ilícito aqueles praticados em legítima defesa, exercício regular do direito ou para remover perigo iminente, razão pela qual requereu... a fim de evitar a obtenção de vantagem indevida, contudo, não pode ser um valor irrisório, pois visa desestimular comportamento descompromissado com a inviolabilidade à intimidade, a vida privada, a honra

"A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie", explicou... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem". ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO ) FONTE: TRT- 3ª Região

"A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie", explicou... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem". ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO )... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele

Argumentou discrepância entre o veredito popular e a prova constante dos autos, especialmente no tocante à tese defensiva de legítima defesa da honra... infraclavicular esquerda e na região supraclavicular direita, as quais constituíram a causa suficiente de sua morte, por choque hipovolêmico [diminuição do volume de sangue], além de apresentar típicas lesões de defesa

“A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie”, explicou... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”. ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO ) Fonte: TRT-3

Ela absolveu sumariamente nove PMs por entender que eles agiram em legítima defesa e rejeitou uma denúncia do Ministério Público contra outros cinco policiais acusados de matar um menino de 10 anos... Decidiria mais mil vezes de igual maneira, porque um juiz covarde não honra a toga que verga. Mesmo que o tribunal me condene, minha consciência me absolve", disse a juíza

"A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie", explicou... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem". ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO ) FONTE: TRT - 3ª Região

"A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie", explicou... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem". ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO)... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele

"A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie", explicou... A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem". ( 0000798-11.2014.5.03.0147 RO ) FONTE: TRT-MG