Ligações Excessivas em Notícias

A medida provocou acúmulo de passageiros, afetando também o fluxo de usuários na linha 3-Vermelha (na ligação leste-oeste)... O Metrô informou que, por medida de segurança, diminuiu também a velocidade dos trens da linha 3-Vermelha, com restrição de acesso às plataformas mais movimentadas, para evitar a lotação excessiva de passageiros

No caso, a quantia mantida pelo acórdão impugnado, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais) não se revela excessiva, considerando-se os parâmetros adotados por este Tribunal Superior, que preleciona ser... Assim, TJ de São Paulo ao julgar um caso em que o consumidor efetuou uma compra de um imóvel e logo em seguida começou a receber mensagens e ligações em seu celular de ofertas de decoração, novos investimentos

No caso, a quantia mantida pelo acórdão impugnado, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais) não se revela excessiva, considerando-se os parâmetros adotados por este Tribunal Superior, que preleciona ser... Assim, TJ de São Paulo ao julgar um caso em que o consumidor efetuou uma compra de um imóvel e logo em seguida começou a receber mensagens e ligações em seu celular de ofertas de decoração, novos investimentos

O autor conta que recebeu ligação telefônica de sua esposa, dizendo que sua filha de um mês de idade havia desmaiado, estava letárgica e vomitando muito... O Distrito Federal terá de indenizar um pai por danos morais devido à conduta abusiva e excessiva de policiais militares que o impediram de prestar socorro à filha... Diante disso, a turma concluiu que "a conduta dos militares se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade civil nos termos do § 6º do art. 37 da CF "

A penalidade imposta mostra-se excessiva face à falta cometida pela autora"... Em depoimento pessoal, a autora reconheceu ter destratado seu interlocutor na ligação telefônica depois de ter tido sua feminilidade questionada, já que sua voz é grave... Por considerar uma função penosa, a 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro revogou a demissão por justa causa de uma atendente de telemarketing que, durante uma ligação, destratou o cliente

As razões jurídicas que justificam a cautela preventiva estão contidas no artigo 312 do Código de Processo Penal e não tem nenhuma ligação com o passado do paciente... Todavia, diante da primariedade do paciente, da pequena lesividade da conduta a ele atribuída e da dificuldade relatada pela defesa quanto à sua recolocação profissional, mostra-se excessiva a manutenção

“A quantia arbitrada no 1º Grau afigura-se excessiva, ao ponto de ocorrer enriquecimento sem justa causa, mostrando-se mais razoável, na esteira dos precedentes deste Tribunal de Justiça, sua minoração... problema, foi informado que o banco havia requerido judicialmente a busca e apreensão do referido veículo em uma ação ajuizada no Estado do Maranhão, movida contra outra pessoa que não tinha qualquer ligação

A quantia arbitrada no 1º Grau afigura-se excessiva, ao ponto de ocorrer enriquecimento sem justa causa, mostrando-se mais razoável, na esteira dos precedentes deste Tribunal de Justiça, sua minoração... problema, foi informado que o banco havia requerido judicialmente a busca e apreensão do referido veículo em uma ação ajuizada no Estado do Maranhão, movida contra outra pessoa que não tinha qualquer ligação

O autor conta que recebeu ligação telefônica de sua esposa, dizendo que sua filha de um mês de idade havia desmaiado, estava letárgica e vomitando muito... A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um pai, ante a conduta abusiva e excessiva de policiais militaresque o impediram... Diante disso, a Turma concluiu que "a conduta dos militares se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade civil nos termos do § 6º do art. 37 da Constituição Federal "

O autor conta que recebeu ligação telefônica de sua esposa, dizendo que sua filha de um mês de idade havia desmaiado, estava letárgica e vomitando muito... A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um pai, ante a conduta abusiva e excessiva de policiais militaresque o impediram... Diante disso, a Turma concluiu que "a conduta dos militares se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade civil nos termos do § 6º do art. 37 da Constituição Federal "