Liminar Cassada em Notícias

Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura indeferiu medida liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Adriana Ancelmo, que se encontra... A defesa impugnava os fundamentos do acórdão dos embargos infringentes interpostos no recurso em sentido estrito do Ministério Público, no qual foi cassada a prisão domiciliar da acusada, que fora deferida

A decisão confirma liminar dada anteriormente pelo relator para suspendendo os efeitos da decisão do tribunal paulista.

A liminar cassada foi concedida pelo relator da ação, em julho de 2003, no sentido de suspender o fornecimento das informações à Receita e a utilização, também pela Receita, dos dados obtidos antes do... Ela acompanhou a divergência para negar referendo à liminar... Já o ministro Celso de Mello uniu-se à minoria, pela conservação da liminar

uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi tornada sem efeito em 30 de agosto deste ano... A parlamentar, que foi cassada em julho de 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação, mantinha-se no cargo por força de

A liminar já tinha sido anteriormente deferida, mas foi cassada pelo Tribunal de Justiça para que a Fazenda Pública Estadual fosse ouvida e agora ela foi restabelecida... O defensor público Gustavo Dayrell, em atuação em Janaúba, participa do Programa “Revista da Tarde” desta terça-feira (14/03) para falar sobre a liminar obtida pela Defensoria Pública, que impõe limite

O desembargador Luciano Silva Barreto, responsável pelo plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (16/4), cassou a liminar que determinava a inclusão do clube de futebol... Na última terça-feira (15/4), a juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ), concedeu liminar ao Icasa e determinou que a CBF reorganizasse o calendário de jogos

Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura indeferiu medida liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Adriana Ancelmo, que se encontra... A defesa impugnava os fundamentos do acórdão dos embargos infringentes interpostos no recurso em sentido estrito do Ministério Público, no qual foi cassada a prisão domiciliar da acusada, que fora deferida

Para eles, há várias pistas indicando que é baixa a possibilidade de que a liminar seja cassada pelo plenário... O problema, apontam os tributaristas, é que a liminar concedida pelo ministro poderia ser cassada pelo plenário do Supremo... Na prática, a liminar pode cair e quem deixou de pagar o imposto pode ser autuado", tributarista

Para eles, há várias pistas indicando que é baixa a possibilidade de que a liminar seja cassada pelo plenário... O problema, apontam os tributaristas, é que a liminar concedida pelo ministro poderia ser cassada pelo plenário do Supremo... Cometário: Entendo que o melhor seria esperar que a liminar seja confirmada pelo pleno do STF, a fim de evitar os riscos advindo com eventual casação da liminar

Dessa forma, de acordo com Og Fernandes, o recurso em mandado de segurança deve ser negado sem resolução de mérito, e, por consequência, deve ser cassada a liminar deferida em março, já que o pedido para... A liminar foi concedida pelo ministro até que a Segunda Turma analisasse o mérito do recurso em mandado de segurança da associação... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que suspendia os efeitos de edital para a escolha de serventias cartoriais no estado de Pernambuco, após uma lei estadual de 2011