Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

Estão sendo apreciados também pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento... foram contabilizados em primeiro e segundo graus 33.120 sentenças, 39.708 decisões, 73.249 despachos, 875.051 atos cumpridos pelos servidores, além de quase R$ 2 milhões liberados pelos magistrados para ações... Na prática, a medida suspendeu o atendimento presencial na justiça estadual e protegeu magistrados, servidores, estagiários, menores aprendizes, demais colaboradores e a população de possível contágio

dos Goytacazes – RJ, ratificada a liminar anteriormente deferida, a fim de determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso... Não é necessariamente a prova a ser inicialmente buscada, mas, se for produzida, deve vir amparada em outros elementos de convicção para habilitar o exercício da ação penal... delineado nos autos pelas instâncias ordinárias, permitem inferir que o paciente foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova (apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... Aplicação da convenção No entanto, ao julgar novo recurso – embargos infringentes interpostos pelo pai das crianças e pela União –, o TRF2 considerou procedente o pedido de busca e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... Aplicação da convenção No entanto, ao julgar novo recurso – embargos infringentes interpostos pelo pai das crianças e pela União –, o TRF2 considerou procedente o pedido de busca e apreensão

e apreensão em sua residência, por suposto interesse em atrapalhar a investigação criminal... De acordo com o relator, o envolvimento do acusado é menor do que outros envolvidos no caso que já obtiveram as medidas cautelares... do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão dos menores... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da 1ª Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento da... e apreensão

LIMINAR CONFIRMADA. 1... CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃOPREVENTIVA. SÚMULA Nº 86 DO TJPE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL PORSUPOSTA IRREGULARIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERADA... Nesse sentido o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou considerando ações penais em andamento servindo como fundamento para a prisão preventiva, como se observa no julgamento do Habeas Corpus nº

e apreensão em sua residência, por suposto interesse em atrapalhar a investigação criminal... De acordo com o relator, o envolvimento do acusado é menor do que outros envolvidos no caso que já obtiveram as medidas cautelares... prisão preventiva decretada em novembro de 2015, em Cuiabá (MT), para conveniência da instrução criminal, sob o argumento de que ele teria tentado ocultar documentos durante a execução do mandado de busca

e apreensão em sua residência, por suposto interesse em atrapalhar a investigação criminal... De acordo com o relator, o envolvimento do acusado é menor do que outros envolvidos no caso que já obtiveram as medidas cautelares... prisão preventiva decretada em novembro de 2015, em Cuiabá (MT), para conveniência da instrução criminal, sob o argumento de que ele teria tentado ocultar documentos durante a execução do mandado de busca

e apreensão em sua residência, por suposto interesse em atrapalhar a investigação criminal... De acordo com o relator, o envolvimento do acusado é menor do que outros envolvidos no caso que já obtiveram as medidas cautelares... prisão preventiva decretada em novembro de 2015, em Cuiabá (MT), para conveniência da instrução criminal, sob o argumento de que ele teria tentado ocultar documentos durante a execução do mandado de busca