Limites dos Terrenos em Notícias

de marinha, em área ocupada entre a Linha de Preamar Médio (LPM) e a Linha Limite de Marinha (LLM), localizada na Ponta da Tulha em Aritaguá/BA... Terrenos de marinha os terrenos da União são identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano... o morador do imóvel passa a ter um domicílio útil sobre o terreno de marinha e, nesse caso, a área fica repartida entre União e morador

“Precisamos de um Programa de Políticas Públicas para os animais que contemplem algum tipo de apoio para os Abrigos, pois estas situações continuarão acontecendo e todos estão no limite.”... Iremos facilitar todas as formas de acesso ao terreno para que os resgates aconteçam sem problemas para os gatos”... Câncer (INCA) entre a direção da instituição e membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, estabeleceu a curto prazo, a remoção da colônia de cerca de 35 gatos que está alojada no terreno

A presidente Fátima Bezerra informou ao prefeito Edmilson Gomes que o Tribunal de Justiça tem várias metas, entre elas a construção, reforma e ampliação dos Fóruns das comarcas do Estado, dentro do limites... Ela adiantou que a doação do terreno é um “passo importante” para a construção do Fórum de Cacimba de Dentro... Por isso, não poderia deixar de participar deste momento histórico, em que a Prefeitura doa um terreno para a construção do Fórum no nosso município”, comentou

e casa projetada extraída de: https://hiperdados.com.br/index.php/2018/04/19/como-vender-um-terreno-para-construção/... Assim, segundo o ministro, não é possível dizer que está sendo feita uma interpretação extensiva das exceções descritas na lei, "vez que há subsunção da hipótese à exceção legal, considerando-se os limites... impenhorabilidade referida pelo inciso II do artigo 3º da Lei 8.009 /1990, pois aqui a execução é movida pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à edificação do próprio prédio, no limite

“Ao que parece, ambos os vizinhos não possuem o devido registro do terreno, não se sabendo ao certo quais os limites que necessitam ser observados... O motivo teria sido porque a construção invadia 60 centímetros do seu terreno. A decisão é da 1ª Vara Cível de Serra... Por fim, o requerido sustentou que apenas teria retirado a parede que “turbava” sua propriedade, a qual voltou a ser construída nos limites do lote

próprio 014, Quadra C, integrante do Loteamento Nova Morada III, situado no bairro da Caxangá, freguesia da Várzea, com sua aquisição, limites, confrontação e demais características, descritas, na matrícula... XXX.710.874-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um Lote de terreno

A ação ainda pede que seja feita uma perícia fundiária para apontar os limites do terreno, que possam esclarecer a quem pertence cada porção e onde exatamente fica a ZEI... Atualmente tramitam quatro ações de reintegração de posse dos terrenos, sendo uma proposta pela PBH e outras três por particulares... A Promotoria de Direitos Humanos exige explicações sobre a exata localização das ocupações, até então declaradas como invasões somente em terrenos da capital

Consta nos autos que o acusado e seus genitores, ambos octogenários, moravam no mesmo terreno. No dia dos fatos houve uma discussão familiar e o réu resolveu se vingar... Segundo o magistrado, “os jurados agiram nos limites da autonomia decisória de que são investidos e, portanto, dentro do que se admitiu chamar de soberania dos veredictos.”

A União e a Funai apelaram ao tribunal, sustentando que o terreno ocupado dentro dos limites da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, declarada por uma portaria declaratória de 2003 do Ministério da Justiça... A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios... O terreno é usado para reflorestamento, possuindo cerca de 30 mil árvores de eucalipto, e está na família desde 1955

Segundo a ministra Nancy Andrighi, embora a vaga de garagem seja, em regra, bem acessório vinculado à unidade habitacional, admite-se, independentemente de lhe ser atribuída fração ideal específica de terreno... chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão desde simples disputas patrimoniais pela vaga na divisão de bens até situações mais complexas, como a definição desse espaço como bem de família e os limites... de uso comum, uma vez que, nessa hipótese, a compropriedade resultante da existência de diversos proprietários sobre frações ideais caracteriza-se exatamente pela ausência de descrição da extensão, limites