Rede Pública de Saúde.
Nesse passo, impõe-se a majoração dos valores arbitrados na sentença”, concluíram os desembargadores do colegiado. Processo: 2013.01.1.189208-3... Nesse ponto, evidencia-se o fato contrário ao direito, cuja conduta diverge do protocolo prescrito pela literatura, o qual impõe que o paciente seja mantido sob observação cuidadosa