Medida Teratológica em Notícias

“Quando manifesta a ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora, situação verificada de plano, admite-se a impetração do mandamus diretamente nesta Corte para se evitar o constrangimento... Sebastião Reis Júnior salientou ainda que o trancamento da ação penal por falta de justa causa é “medida de índole excepcional, só sendo cabível quando existir comprovação de plano, ou seja, prova pré-constituída

“Conforme tenho reiteradamente decidido, a superação da Súmula 691 desta Suprema Corte constitui medida excepcional, que somente se legitima quando a decisão atacada se mostra teratológica, flagrantemente

Para Raquel Dodge, “o inconformismo da parte com a decisão judicial a si desfavorável não pode traduzir-se numa sucessão de interposição de recursos e de medidas judiciais incabíveis e teratológicas, onerando

A defesa pediu no HC que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal... Laurita afirmou que a decisão do ministro Fischer ratifica o entendimento de que as deliberações da 13ª Vara da Justiça Federal e do TRF-4, neste caso específico, não são “teratológicas ou desarrazoadas

No pedido de liminar em habeas corpus, a defesa solicitou a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal ( CPP )... A presidente do STJ afirmou que a decisão do ministro Fischer ratifica o entendimento de que as deliberações da 13ª Vara da Justiça Federal e do TRF4 neste caso específico não são “teratológicas ou desarrazoadas

análise do caso concreto, o magistrado pode determinar que o início do cumprimento da execução da pena ocorra a partir do trânsito em julgado, principalmente quando estiver diante de uma situação teratológica... Para o ministro, apesar da decisão tomada pelo Plenário do tribunal ao apreciar as medidas cautelares nas ações declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, permitindo o Judiciário mandar prender réus... permaneceu em liberdade durante toda persecução penal, de modo que, afastá-lo do convívio de seus familiares, aprisionando-o no sistema carcerário para iniciar uma execução provisória da pena é uma medida

No pedido de liminar em habeas corpus, a defesa solicitou a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal ( CPP )... A presidente do STJ afirmou que a decisão do ministro Fischer ratifica o entendimento de que as deliberações da 13ª Vara da Justiça Federal e do TRF4 neste caso específico não são “teratológicas ou desarrazoadas

Decisão teratológica. Completamente divorciada do conjunto probatório constante do processo. Apelação. Possibilidade... O litisconsórcio necessário restringe o poder de agir em juízo, na medida em que a legitimidade para determinada causa é conferida a dois ou mais sujeitos conjuntamente, não se admitindo o julgamento do... administrador do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido participante, considerando que a decisão de procedência atinge a esfera jurídica destes, prejudicando-os na medida

E a terceira [medida] é que vamos oficiar os partidos para que façam suas indicações para essa comissão especial... O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica"(absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje (5)... “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental

Renan Calheiros foi afastado da Presidência do Senado por uma medida cautelar do ministro Marco Aurélio... Em outro recurso, um Mandado de Segurança relatado pela ministra Rosa Weber, os advogados do Senado afirmam que a cautelar do vice-decano foi “teratológica” e sem fundamento