Modelo de Recurso Inpi em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias18/07/2014Consultor Jurídico
    O quadro "Jogo do Amor", exibido pelo programa Domingo Legal, do SBT, é acusado de ser uma cópia do "Jogo da Afinidade", seção do programa "Tudo é Possível", registrado no Inpi, segundo coluna de Cristina... Ao julgar pedido de Habeas Corpus impetrado por um homem preso em flagrante com quatro porções de cocaína, que alegou serem para consumo próprio, a 6ª Turma do STJ negou o recurso e voltou afirmar que... O editorial afirma que a decisão mostra que o STJ tem esse assunto como matéria pacificada, mas o mesmo não ocorre no STF, onde alguns ministros defendem o chamado "modelo de Justiça terapêutica" e consideram
  • Como funciona a profissão de agente de propriedade intelectual

    Notícias28/02/2011Consultor Jurídico
    inicidentes (oposições, recursos, exigências, etc..) relacionados aos seus pedidos efetuados no INPI, prestando-lhes a orientação necessária; comunicar, também com a maior antecedência possível, eventuais... anuidades e das retribuições quinquenais a que estão sujeitos, respectivamente, as patentes de invenção e de modelos de utilidade e os desenhos industriais, como condição para sua manutenção; orientando... Presidente do INPI a competência para a concessão de autorização para o desempenho dessa atividade, mediante exame de habilitação como já ocorria no passado
  • Cartier e Timex podem comercializar relógios parecidos, decide TJ-SP

    Notícias07/05/2010Consultor Jurídico
    Argumentou que deve ser indenizada pela Timex porque investiu recursos para desenvolver, criar e divulgar seus modelos... A Cartier sustentou que é titular de marca tridimensional, devidamente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... Cabe recurso. A reclamação proposta a Justiça paulista não obteve sucesso em primeira instância, que julgou improcedente a ação
  • Veja como Abrir uma Empresa na Internet - Portal do Empreendedor - MEI

    Notícias18/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Podem custar de R$ 50 ao mês, em um modelo padrão, a entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, para projeto de uma loja exclusiva... Ao criar uma marca, os especialistas recomendam, também, o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), para que ela não seja utilizada ou copiada... Você só coloca esses recursos de outra forma", diz Marcio Eugênio. 5) Invista em marketing e divulgação Os especialistas afirmam que atrair clientes para a loja virtual é a etapa mais difícil e, muitas
  • Legitimidade para ingressar com ação para proteger direitos relativos à propriedade industrial

    Notícias01/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A propriedade de invenção ou de modelo de utilidade será comum, em partes iguais, quando resultar da contribuição pessoal do empregado e de recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos... A proteção específica da propriedade industrial efetua-se mediante a: Concessão de patente à invenção e ao modelo de utilidade; Concessão de registro do desenho industrial e da marca; Repressão às falsas... O registro do desenho industrial confere ao seu titular o direito de uso exclusivo, o qual poderá ser cedido ou sub-rogado, mas para que tenha validade perante terceiros deverá haver averbação no INPI
  • Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

    Notícias07/09/2009Correio Forense
    o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da UAI, considerando que não houve erro na valoração da prova... Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento de que o modelo comercializado pela UAI é mais simples que aquele protegido e que, além disso, já era fabricado por outras empresas quando formulado
  • Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

    Notícias04/09/2009JurisWay
    o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da UAI, considerando que não houve erro na valoração da prova... Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento de que o modelo comercializado pela UAI é mais simples que aquele protegido e que, além disso, já era fabricado por outras empresas quando formulado
  • Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

    Notícias08/09/2009Direito Vivo
    o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da UAI, considerando que não houve erro na valoração da prova... Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento de que o modelo comercializado pela UAI é mais simples que aquele protegido e que, além disso, já era fabricado por outras empresas quando formulado
  • Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

    Notícias04/09/2009Direito Público
    o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da UAI, considerando que não houve erro na valoração da prova... Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento de que o modelo comercializado pela UAI é mais simples que aquele protegido e que, além disso, já era fabricado por outras empresas quando formulado
  • Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

    Notícias04/09/2009Superior Tribunal de Justiça
    o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da UAI, considerando que não houve erro na valoração da prova... Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento de que o modelo comercializado pela UAI é mais simples que aquele protegido e que, além disso, já era fabricado por outras empresas quando formulado
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