A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
O quadro "Jogo do Amor", exibido pelo programa Domingo Legal, do SBT, é acusado de ser uma cópia do "Jogo da Afinidade", seção do programa "Tudo é Possível", registrado no Inpi, segundo coluna de Cristina... Ao julgar pedido de Habeas Corpus impetrado por um homem preso em flagrante com quatro porções de cocaína, que alegou serem para consumo próprio, a 6ª Turma do STJ negou o recurso e voltou afirmar que... O editorial afirma que a decisão mostra que o STJ tem esse assunto como matéria pacificada, mas o mesmo não ocorre no STF, onde alguns ministros defendem o chamado "modelo de Justiça terapêutica" e consideram