Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... X, Subseção II da Seção XI, Seções XII, XIII, XVIII, XX e XXIII, e na Seção XXI, os contribuintes enquadrados nas Cnaes 4771-7/01, 4771-7/02 e 4771-7/03, todas do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro... ---------------------------------------------------------------------------------------------- RIO DE JANEIRO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMC-PRV - DECLARAÇAO DE MOVIMENTAÇAO DE COMBUSTÍVEIS

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... DMD - DECLARAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento... apresentar/transmitir: R$ 260,06, por declaração; - por informar incorretamente, indevidamente ou de forma incompleta qualquer dado ou informação exigida na DES: R$ 156,04 por informação incorreta, indevida

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br, pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... X, Subseção II da Seção XI, Seções XII, XIII, XVIII, XX e XXIII, e na Seção XXI, os contribuintes enquadrados nas Cnaes 4771-7/01, 4771-7/02 e 4771-7/03, todas do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro... DMC-PRV - DECLARAÇAO DE MOVIMENTAÇAO DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS Apresentação, via internet, relativamente ao mês de maio/2012, pelos estabelecimentos com o último número da raiz

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... DMD DECLARAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento... apresentar/transmitir: R$ 260,06, por declaração; por informar incorretamente, indevidamente ou de forma incompleta qualquer dado ou informação exigida na DES: R$ 156,04 por informação incorreta, indevida

Não se admite, na campanha eleitoral, movimentação financeira em espécie. Mas não é só... que todas as despesas eleitorais regulares de um candidato devem provir, de conta-corrente específica, á ser operada exclusivamente por via de cheques nominais ou transferências bancárias, (art. 10, caput... O quadro probatório atual induz, inclusive, a possibilidade de existência de movimentação financeira paralela, como sugerido na denúncia em comento

da agência (com quatro dígitos, sem o dígito verificador; d) número da conta corrente (com o dígito verificador)... BACEN JUD, informando o registro do número de inscrição no CPF ou CNPJ, a fim de evitar a indevida constrição de valores de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas homônimas... Os autos físicos de processos de execução que tenham sido arquivados provisoriamente ou que estejam prestes a sê-lo, quando reautuados em Certidões de Créditos Trabalhistas, terão movimentação regular

Segundo o art. 73 , 5º e 8º , da Lei 9.504 /97, os candidatos podem ser punidos por conduta vedada praticada por terceiros em seu benefício e, portanto, são partes legítimas para figurar no polo passivo... calamidade pública; Comentários: Segundo definição contida no art. 25 , caput , da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /2000), entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes... em investigação judicial, conforme o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64 , de 1990, que trata do uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida

Segundo o art. 73 , 5º e 8º , da Lei 9.504 /97, os candidatos podem ser punidos por conduta vedada praticada por terceiros em seu benefício e, portanto, são partes legítimas para figurar no polo passivo... calamidade pública; Comentários: Segundo definição contida no art. 25 , caput , da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /2000), entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes... em investigação judicial, conforme o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64 , de 1990, que trata do uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida

Nas execuções fiscais será anotado na capa, em moeda nacional corrente, o valor de alçada recursal (artigo 34 , caput e § 1º, da Lei nº 6.830 /80), apurado segundo critério de atualização definido pelo... CG nº 8.158 /2010 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação - Aditivo de cédula de crédito rural emitida por pessoa natural - Garantias hipotecária e pignoratícia prestadas por terceiros - Nulidade - Exegese do... Aduz, em suma, ser indevida a exigência do Oficial de comprovação de recolhimento do ITBI, uma vez que referido tributo já foi pago quando da arrematação do apartamento a ela relativo, sendo que ambos

Tribunal de Justiça: Retificação de área - Existência de impugnação fundamentada da Municipalidade - Remessa às vias ordinárias - Legalidade - Artigo 213 e § 4o da Lei de Registros Publicos - Sucumbência indevida... Acrescente-se que as certidões apresentadas em nome do autor comprovam que o pedido não tem finalidade ilícita e que, bem por isso, não se vislumbram prejuízos a terceiros... Por outro lado, é certo que a pouca idade dos autores afasta a possibilidade de existir qualquer finalidade ilícita na pretensão, evidenciando, outrossim, ausência de prejuízo a terceiros