Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Notícias

Embargos de Declaração Conhecidos e Rejeitados. Acórdão Mantido. (Proc. nº 200593931386) (... Para o relator do processo, desembargador Francisco Vildon José Valente, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa não se limita ao enriquecimento ilícito do agente, mas também à configuração... O reconhecimento do ato de improbidade administrativa não se limita ao enriquecimento ilícito do agente, mas também à configuração da má qualidade empregada na administração pública ou no descumprimento

Os embargos foram rejeitados sem análise da questão... Segundo ela, o reconhecimento do curso argentino não seria matéria incontroversa nos autos, pois a questão não foi objeto de discussão e análise no julgado do TRF4, embora a UFPR tenha apresentado embargos... No recurso ao STJ, a UFPR alegou que houve ofensa a vários artigos do Decreto 5.518 , que regula o reconhecimento de diplomas de instituições do Mercosul

Os embargos foram rejeitados sem análise da questão... Segundo ela, o reconhecimento do curso argentino não seria matéria incontroversa nos autos, pois a questão não foi objeto de discussão e análise no julgado do TRF4, embora a UFPR tenha apresentado embargos... No recurso ao STJ, a UFPR alegou que houve ofensa a vários artigos do Decreto 5.518 , que regula o reconhecimento de diplomas de instituições do Mercosul

Os embargos foram rejeitados sem análise da questão... Segundo ela, o reconhecimento do curso argentino não seria matéria incontroversa nos autos, pois a questão não foi objeto de discussão e análise no julgado do TRF4, embora a UFPR tenha apresentado embargos... No recurso ao STJ, a UFPR alegou que houve ofensa a vários artigos do Decreto 5.518 , que regula o reconhecimento de diplomas de instituições do Mercosul

Os embargos foram rejeitados sem análise da questão... Segundo ela, o reconhecimento do curso argentino não seria matéria incontroversa nos autos, pois a questão não foi objeto de discussão e análise no julgado do TRF4, embora a UFPR tenha apresentado embargos... No recurso ao STJ, a UFPR alegou que houve ofensa a vários artigos do Decreto 5.518 , que regula o reconhecimento de diplomas de instituições do Mercosul

As duas partes opuseram embargos declaratórios, rejeitados também por unanimidade... Requereu o reconhecimento da unicidade contratual, o pagamento das diferenças salariais e indenização por dano moral... A empresa alegou que a dispensa não foi discriminatória, mas da consequência da baixa de produção do setor automobilístico

Os embargos foram rejeitados sem análise da questão... Segundo ela, o reconhecimento do curso argentino não seria matéria incontroversa nos autos, pois a questão não foi objeto de discussão e análise no julgado do TRF4, embora a UFPR tenha apresentado embargos... No recurso ao STJ, a UFPR alegou que houve ofensa a vários artigos do Decreto 5.518 , que regula o reconhecimento de diplomas de instituições do Mercosul

Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (e-STJ, fls. 1359-1362)... Os fatos acima narrados, em nossa análise, não restaram suficientemente demonstrados a ponto de autorizar o reconhecimento do envolvimento efetivo do corréu RODRIGO no tráfico ora apurado, não obstante... (grifou-se) Registre-se, ainda, que a defesa, por ocasião da oposição dos embargos de declaração de fls. 1052-1065 (e-STJ), fez o seguinte questionamento, com destaques: "No acórdão embargado, colhe-se

Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no RHC n. 148.574/MG , relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 5/4/2022, DJe de 8/4/2022.) HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÂNSITO ABSORVIDOS PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO E TENTADO (POR SEIS VEZES)... foram apresentados argumentos abstratos acerca da gravidade do crime, bem como foi afirmado, de maneira hipotética, que o Acusado poderia constranger as vítimas e as testemunhas, para impedir o seu reconhecimento

Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... No julgamento de embargos de declaração ( AREsp 651.581 ), o relator, ministro Jorge Mussi, observou que, mesmo não havendo, na esfera penal, a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência na... ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, o acórdão recorrido mencionou que o banco buscou de diversas formas recorrer da sentença, trazendo argumentos que já haviam sido apreciados e rejeitados