Necessidade de Liqüidação de Sentença em Notícias

quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo... Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou... Paulo Vestim Grande – FMU Espécies de Liquidação Hipóteses Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, deve-se proceder à sua liquidação por requerimento do credor ou do devedor: por arbitramento

de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados... Já está disponível para advogados, peritos e o público em geral, o PJe-Calc Cidadão, versão desktop (sem a necessidade de conexão com a internet) do PJe-Calc, com as mesmas funcionalidades da versão utilizada... do Trabalho da 8ª Região (Pará), a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação

do empresário, única herdeira, assumiu a qualidade de inventariante do Espólio, mas não pode assumir a direção da empresa Ré, "resultando inequívoca a paralisação das atividades desde a morte e a necessidade... Na sentença, o magistrado de primeiro grau reconheceu a revelia, uma vez que a empresa reclamada foi devidamente citada mas não compareceu à audiência, e julgou procedente os pedidos para condenar a empresa... Com a decisão foi anulado todo o processo, desde a audiência inaugural, e determinada a reabertura da fase de defesa e instrução para posterior e nova sentença, como se entender de direito, observada a

Necessidade de inclusão no cálculo... Necessidade de demonstração do requisito da urgência. Aplicação imediata... Necessidade de prova da tradição do bem ao devedor fiduciante. Requisito de eficácia da garantia entre as partes

Necessidade de sustação do feito... Título executivo judicial transitado em julgado que estabelece fase liquidação de sentença. Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento... DESTAQUE: Configura violação à coisa julgada o imediato cumprimento de sentença, quando o título judicial transitado em julgado determina a apuração dos danos materiais sofridos pela parte em liquidação

O sistema virtual permite encontrar o valor total devido, aplicando os parâmetros estabelecidos na sentença... Como funciona A calculadora judicial foi desenvolvida para possibilitar a realização de operações matemáticas das condenações judiciais contra a Fazenda Pública, atendendo às necessidades das serventias... realizados pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), se destacam a remodelação do layout de cálculo, a possibilidade de gravação e recuperação dos cálculos, o detalhamento da liquidação

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Liquidação de dano em execução. Responsabilidade civil objetiva do exequente. Art. 776 do CPC . Execução extinta. Culpa. Irrelevância... Não violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da presunção de inocência e da necessidade do processo penal... Sentença condenatória contrária à evidência dos autos. Necessária revaloração ou "metavaloração" das provas. Desconsideração da cronologia das etapas da valoração das provas. Impossibilidade

O sistema virtual permite encontrar o valor total devido, aplicando os parâmetros estabelecidos na sentença... Como funciona A calculadora judicial foi desenvolvida para possibilitar a realização de operações matemáticas das condenações judiciais contra a Fazenda Pública, atendendo às necessidades das serventias... realizados pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), se destacam a remodelação do layout de cálculo, a possibilidade de gravação e recuperação dos cálculos, o detalhamento da liquidação

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Liquidação extrajudicial. Efeitos jurídicos. Compensação de créditos anteriores à liquidação... - ou seja, após o trânsito em julgado da sentença (art. 475 , II e § 1º, do CPC/73 )-, motivo pelo qual, com muito mais razão, deverá o juiz deixar de aplicar a lei inconstitucional antes da sentença de... Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima. Protocolo para o Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ n. 492/2023). Aplicação

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Sentença coletiva. Liquidação. Competência. Foro do domicílio do consumidor ou do local em que proferida a sentença. Aleatoriedade na escolha... DESTAQUE: A mera sinalização do cão de faro, seguida de abordagem a suposto usuário saindo do local, desacompanhada de qualquer outra diligência investigativa ou outro elemento concreto indicando a necessidade... DESTAQUE: Não é cabível promover a liquidação do título executivo judicial coletivo em foro aleatório, sem nenhuma relação com as comarcas de domicílio dos beneficiários, ainda que se trate do foro de