Negativa Para Cobertura de Parto em Notícias

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  • Cirurgia plástica reparadora após a bariátrica: tenho o direito?

    Notícias04/03/2019Lauren Juliê L F T Alves
    É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão... Vamos pensar juntos: o paciente se encontra obeso e recebe encaminhamento para a cirurgia bariátrica. Como possui plano de saúde, pede a cobertura pelo plano. Consegue a cobertura. Faz a cirurgia... Assim, quando o procedimento não partir de mera preocupação estética, ainda que haja cláusula prevendo a exclusão da cobertura dos procedimentos posteriores à bariátrica, ou a negativa administrativa
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 727 STJ

    Notícias08/03/2022Anderson Barbosa dos Santos
    os primeiros trinta dias após o parto... A conjugação dos citados dispositivos legais permite inferir que, até o 30º dia após o parto, a cobertura assistencial do recém-nascido decorre do vínculo contratual havido entre a operadora e a parturiente... Então, se, de um lado, a lei exime a operadora da obrigação de custear o tratamento médico prescrito para o neonato, após o 30º dia do parto, se ele não foi inscrito como beneficiário do plano de saúde
  • Plano de saúde e COVID-19

    Notícias20/04/2020Adriana de Morais Cunha
    Quando o problema se refere à negativa de cobertura ou demora no atendimento, por exemplo, a operadora de planos de saúde tem o prazo de até 5 dias úteis contados da data de notificação da agência para... o Idec não considera a negativa como prática abusiva... Nesse sentido, o Idec recomenda que o consumidor solicite por escrito a negativa de cobertura pela operadora e acione a ANS e o Procon de seu estado ou Município Onde posso realizar o exame
  • Vinte direitos dos pacientes: atendimento pelo SUS e particular

    Notícias23/11/2016Posocco Advogados Associados
    e emergência; 180 dias para internações, cirurgias e procedimentos de alta complexidade; 300 dias para parto, segundo a ANS... O usuário, porém, precisa ser notificado até o 50º dia de inadimplência, tanto sobre a falta de pagamento quanto ao risco de cancelamento. 17 Cobertura Caso haja negativa de cobertura de exames e procedimentos... Esse direito também se estende às mulheres durante o trabalho de parto e pós-parto nos hospitais públicos e conveniados ao SUS
  • Unimed terá de custear cirurgia cardíaca de recém-nascido em hospital paulistano

    Notícias30/06/2016Âmbito Jurídico
    5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Denise Gondim de Mendonça, que estabeleceu que a Unimed Goiânia deverá custear o parto... A ação foi ajuizada pela gestante depois da negativa por parte do convênio médico em realizar a cirurgia, que não é executada nos hospitais de Goiânia e que deve ser feita ainda nos primeiros dias de vida... O magistrado também observou que, embora o hospital indicado para a realização da cirurgia esteja fora da área de abrangência do convênio médico, o custeio das despesas médico-hospitalares depende da configuração
  • Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

    Notícias19/07/2019Wander Fernandes
    razão pela qual a negativa de cobertura por parte da operadora de plano de saúde se mostra indevida... Alimentos gravídicos Em 2017, a Terceira Turma estabeleceu que os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser... do atendimento de parto de urgência, incluindo o direito à internação sem limite de dias ou a cobertura de remoção, o que, conforme consta dos autos, não se verifica na hipótese
  • CONSUMIDOR – MP-PR atua no combate a práticas abusivas de planos de saúde

    Para saber mais sobre seus direitos, confira abaixo as orientações do MP-PR quanto às dúvidas mais comuns dos usuários: Cobertura de procedimentos A negativa de cobertura de cirurgias e tratamentos representa... “Para complicações na gestação e partos prematuros, com risco imediato à vida ou questões de saúde irreparáveis, a carência é de 24 horas... Nos casos de parto a termo – aquele que ocorre entre a 37a e a 42a semana de gravidez, o tempo de espera para utilização do plano é de 300 dias, com ressalvas
  • Plano de saúde é condenado a pagar por falta de atendimento de emergência

    Notícias28/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    casos de urgência e emergência "Diante da negativa de cobertura para parto prematuro cesariana de urgência, em decorrência de gravidez considerada de risco, a Seguradora de Plano de Saúde deve indenizar... privados de assistência à saúde, em seu artigo 12 , V , a prevê como prazo máximo de carência de 300 dias, para "partos a termo" Já a alínea c disciplina o prazo máximo de 24 horas para a cobertura dos... que o serviço foi prestado com êxito, após a utilização de todos os procedimentos médicos necessários "Tratando-se de procedimento de urgência não poderá a prestadora de serviços à saúde opor-se à cobertura
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