Negativa Plano de Saude Bariatrica em Notícias

O relator da Turma condenou o plano de saúde ao pagamento dos danos morais, de acordo com seu voto “a negativa de atendimento gera repercussão mais grave à esfera íntima do indivíduo”, argumentou que “... A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o plano de saúde Sul América ao pagamento de reparação por danos morais à portadora de obesidade que teve negado pedido de gastroplastia. A decisão foi unânime... A Sul América se defendeu com argumento de que o procedimento não estaria previsto no rol autorizativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, disse ainda que a autora não havia informado a pré-existência

A Qualicorp, por sua vez, alegou ilegitimidade passiva, afirmando que apenas administra o plano de saúde... O autor relatou que possui plano de saúde da Sul América e ao solicitar autorização para realizar a cirurgia de Gastroplastia redutora teve o pedido negado... De acordo com a decisão recursal, a negativa do pedido para a cirurgia bariátrica necessária à manutenção da saúde do segurado é ato ilícito passível de indenização por danos morais, pois ultrapassa o

autora é beneficiária de plano de saúde, cujo serviço encontra-se sendo prestado pela ré, sendo aquela submetida anteriormente a procedimento de cirurgia bariátrica... A autora ajuizou ação, na qual alegou que é segurada de plano de saúde prestado pela ré, e que a mesma teria negado autorização ao procedimento de mamoplastia, necessário para retirada do excesso de pele... Seguros Saúde SA a arcar com todas as despesas médicas e de hospital decorrentes do procedimento cirúrgico reparador após cirurgia bariátrica, bem como o pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais

De acordo com a contratante, que tem o plano de saúde desde 2005, a operadora de planos de saúde se negou a cobrir o tratamento e exames clínicos... O quadro de obesidade mórbida, com aumento progressivo de peso, foi constatado por médico não vinculado ao plano de saúde... Também foi descartada a preexistência da doença e a fraude contratual alegada pela seguradora, pois a doença se manifestou três anos após a adesão ao plano de saúde

Os magistrados da Turma Recursal acrescentaram, ainda, que, “após o diagnóstico, a eleição de procedimento cirúrgico como hábil ao tratamento do paciente é do médico assistente e não do plano de saúde... sendo claramente abusiva a injustificada negativa de cobertura, configurando-se o inadimplemento do fornecedor”... A autora conta que se submeteu a cirurgia bariátrica, para tratamento de obesidade mórbida, a partir da qual teve uma redução de peso de 100,3%

Os magistrados da Turma Recursal acrescentaram, ainda, que, "após o diagnóstico, a eleição de procedimento cirúrgico como hábil ao tratamento do paciente é do médico assistente e não do plano de saúde... sendo claramente abusiva a injustificada negativa de cobertura, configurando-se o inadimplemento do fornecedor"... A autora conta que se submeteu a cirurgia bariátrica, para tratamento de obesidade mórbida, a partir da qual teve uma redução de peso de 100,3%

- Ação de danos morais e estéticos contra plano de saúde ; - Negativa de assistência médica domiciliar pelo plano de saúde – Ilegalidade... Esta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de suma importância, haja vista se tratar de plano de saúde e contrato de trabalho, mais precisamente sobre a indevida manutenção do plano de saúde... para paciente com obesidade mórbida ; - O que fazer quando o plano de saúde se negar a arcar com os custos de tratamento

Rodrigues, de Brasília, a consumidora havia contratado o plano de saúde BRB Saúde Caixa de Assistência em abril de 2007... Os operadores do plano de saúde alegaram que ela precisava observar um prazo de carência de 24 meses para ter direito ao pagamento da cirurgia... ao custo de uma cirurgia bariátrica a uma paciente

Os magistrados da Turma Recursal acrescentaram, ainda, que, após o diagnóstico, a eleição de procedimento cirúrgico como hábil ao tratamento do paciente é do médico assistente e não do plano de saúde... sendo claramente abusiva a injustificada negativa de cobertura, configurando-se o inadimplemento do fornecedor... A autora conta que se submeteu a cirurgia bariátrica, para tratamento de obesidade mórbida, a partir da qual teve uma redução de peso de 100,3%

Ao analisar o pedido indenizatório, a magistrada considerou que a paciente passou por grande aflição emocional decorrente da negativa do plano de saúde... De acordo com a paciente, ela é beneficiária do plano de saúde desde março de 2011... Pouco tempo depois, os médicos a diagnosticaram com obesidade mórbida e recomendaram a cirurgia bariátrica