Nulidade Cerceamento de Defesa em Notícias

No caso em tela o réu não apresentou a R.A. e o juiz entendeu ERRONEAMENTE pela desnecessidade da mesma e tal conduta configura CERCEAMENTO DE DEFESA violando o dispositivo legal presente no Art. 5º... LV da CF/88 acarretando NULIDADE PROCESSUAL

Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda... Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, houve cerceamento de defesa... “Tal depoimento não pode ser indeferido sem nenhuma fundamentação pelo julgador, sob pena de cerceamento de prova e, consequentemente, nulidade da sentença depois proferida”, ressaltou

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância... As demais defesas abriram mão das manifestações. Edição: Talita Cavalcante... A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia

Para a SDI-1, a situação não configura cerceamento de defesa, pois, no processo do trabalho, não cabe o arrolamento prévio de testemunhas... A Oitava Turma declarou a nulidade do processo, determinando seu retorno à Vara do Trabalho para reabertura da instrução, com a intimação das testemunhas... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restabeleceu decisão em que a Rádio e Televisão Marajoara

Ao recorrer da decisão no TSE, a defesa da candidata defende a nulidade da decisão por cerceamento de defesa... Na decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani afirma que, embora a candidata tenha apresentado embargos de declaração no tribunal regional, sob alegação de cerceamento de defesa, a corte não se manifestou... lhe tendo sido concedido prazo para apresentação de nova defesa

Sendo assim, Luiz Fellipe negou a nulidade do processo por entender que a negativa do pedido de inclusão do corréu entre as testemunhas não causa cerceamento de defesa... O juiz entendeu que restou a palavra dos policiais, uma vez que a testemunha de defesa apresentada, um vizinho, não viu a prisão do acusado

A Turma, por maioria, entendeu não haver cerceamento de defesa no procedimento do julgador... Na análise do recurso de revista, o ministro Caputo Bastos entendeu que houve, sim, cerceamento de defesa... ampla defesa e o contraditório

A mencionada autoridade indeferiu o pedido do militar, que alegou preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, excesso de prazo para o julgamento do processo disciplinar... Para os desembargadores, não houve o alegado cerceamento de defesa. O julgamento unânime ocorreu nesta terça-feira, 18... Militar do Distrito Federal contra ato da ex-governadora do DF, que no indeferimento do recurso administrativo interposto contra decisão do Conselho de Disciplina Militar não apreciou preliminar de cerceamento de defesa

A Turma, por maioria, entendeu não haver cerceamento de defesa no procedimento do julgador... Na análise do recurso de revista, o ministro Caputo Bastos entendeu que houve, sim, cerceamento de defesa... ampla defesa e o contraditório

A Turma, por maioria, entendeu não haver cerceamento de defesa no procedimento do julgador... Na análise do recurso de revista, o ministro Caputo Bastos entendeu que houve, sim, cerceamento de defesa... ampla defesa e o contraditório