Pandemia Covid-19 em Notícias

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia... Como outra forma de atuação extrajudicial, o MPT já contabiliza 100 procedimentos de mediação relacionados à Covid-19 no país, o que chega a superar o triplo de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão

Em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a coluna sairá agora, além da segunda-feira, em qualquer dia da semana, enquanto durar a crise sanitária... Em razão da pandemia do coronavírus, a coluna Direito Civil Atual , coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo e publicada às segundas-feiras, vai sair mais vezes por semana... Suas publicações serão preferencialmente voltadas para o impacto da pandemia no setor de contratos, responsabilidade civil, prioridade, família e sucessões, além das empresas e do mundo dos negócios

Importante destacarmos que, frente a pandemia do coronavírus (COVID-19), os clientes não precisam ir até aos bancos, e, sim, utilizar meios eletrônicos para entrar em contato com o seu banco e solicitar... Esperamos que o conteúdo seja esclarecedor e proporcione a vocês conhecimentos sobre os impactos bancários causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), e se vocês gostarem do conteúdo não esqueçam

Como é sabido de todos, grande maioria dos contratos de seguro de vida não contemplam indenização por morte de segurado em decorrência da COVID-19 e, por tal mister, faz-se necessário que ao internar determinada... E na hipótese de se atestar a morte por COVID-19 que não guarda relação com as reais causas e motivos existentes durante a internação e, caso o paciente não tenha contraído o novo coronavírus e, vez que... pessoa, por quaisquer moléstias e, neste tempo de pandemia, reúnam robustas provas do tipo de doença que a mesma ostenta e, por consequência, está a se tratar na rede hospitalar

No entanto, mais pernicioso que a COVID-19 são os nossos Governadores oportunistas, que se recusam a cumprir as determinações do Governo Federal, tudo com as bênçãos do STF, Câmara e Senado... para o governo chinês, inclusive, foi acusada pelo Japão de ser a organização chinesa de saúde, recentemente a OMS declarou o aborto com necessidade básica, e que os abortos não podem parar com a pandemia... A pandemia é o momento ideal para tentar enfraquecer o Presidente e derrubá-lo, ditatoriais Witzel, Doria e Caiado estão algemando velhinhas na rua, prendendo vendedores de bananas, fazendo de tudo para

A prova estava prevista para ocorrer em 19 de Abril, mas o CFC – Conselho Federal de Contabilidade adiou por tempo indeterminado, alegando a pandemia covid-19 que já completou mais de três meses e o problema... Tal Lei foi aprovada na gestão do PT, sem nenhum embasamento e benefícios a classe, pelo contrário em meio a pandemia covid 19 somente prejudicam milhares de profissionais que estudaram 4 (quatro) anos... Em meio à pandemia os Bacharéis em Ciências Contábeis estão sem poder exercer a profissão por conta do exame de suficiência

Esses aspectos reduzem bastante o perfil de quem efetivamente vai poder ganhar auxílio-doença em razão do Covid-19... Vai ter mais gente se curando do “Covid-19,” antes de lembrar do INSS ou por ter sido ressarcido dos dias de afastamento pelo empregador.”... A exemplo da gripe e do resfriado, a duração das infecções do sistema respiratório com o “Covid-19”, costuma ser curta, salvo raras exceções

Como é sabido, a pandemia da Covid-19 irá nos conduzir a uma profunda recessão econômica de escala global, a qual geralmente é mais sentida pela população mais pobre do país... E o cenário que vivenciamos hoje, com a propagação da pandemia da Covid-19, ilustra bem tal afirmação, visto que, entre as primeiras medidas adotadas pelas três esferas federativas para fazer frente aos... Como apontado acima, a superação do quadro imposto pela Covid-19 demandará uma forte atuação estatal, enquanto direcionador da retomada do desenvolvimento econômico e social — suplantando as sequelas da

Sobre o atual momento com o surgimento de novas normas na Administração Pública em função do enfrentamento à pandemia de COVID-19 e de insegurança jurídica por parte dos gestores públicos, Renato analisa... “Uma visão logístico-jurídica do arcabouço normativo edificado no enfrentamento à Covid-19, em sede de contratações públicas, doações e requisições administrativas.”... Como comprar O livro “Governança em logística pública no enfrentamento à COVID-19” está disponível para compra na nova loja de livros digitais da FÓRUM

(COVID-19) CONFIRA ALGUNS PONTOS QUE MUDAM NESTE PERÍODO, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020: * Não se aplica o direito a desistência (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor ), na hipótese de delivery de produtos... No dia 10 de Junho de 2020, foi sancionada a "Lei da Pandemia" nº 14.010 /2020... É uma medida de flexibilização de relações, e tem como objetivo minimizar as consequências durante a pandemia