Papel do Juiz em Notícias

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  • Juiz que questiona detalhadamente testemunha viola artigo 212 do CPP, diz STF

    Notícias10/09/2021Dr Francisco Teixeira
    "O juízo a quo ao iniciar e questionar detalhadamente a testemunha de acusação, além de subverter a norma processual do artigo 212 do CPP , violando a diretiva legal, exerceu papel que não lhe cabia na... Os advogados sustentaram que a postura do juiz violou o artigo 212 do CPP , que tem a seguinte redação: "As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas... O ministro ressaltou que ficou provada a iniciativa do juiz na inquirição das testemunhas da acusação
  • Erro judiciário: homem condenado injustamente por estvpr0 é solto após quase 30 anos nos EUA

    Notícias17/05/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Segurando o papel, ele disse: "Vou arranjar um porta-retratos para este papel." A mulher, agora adulta, protestou contra a inocência de Brown por anos... No tribunal, a vítima caiu de joelhos quando o juiz Johnson anunciou que Brown iria para casa. Quando ela conseguiu se levantar novamente, abraçou o homem que via como um pai... O juiz Calvin Johnson concordou. Antes de assinar a ordem que concedeu a liberdade a Brown, Johnson destacou que o Estado foi cúmplice do dano e do "horror" que a mulher sofreu
  • Sucesso em Perícia de Sistema Ponto em Empresa Paulista

    Notícias10/01/2024Oas Pericias Forenses
    A controvérsia levou o juiz responsável pelo caso a determinar a realização de uma perícia no local de trabalho... Para esse trabalho delicado, a OAS Perícias Forenses enviou profissionais especializados, que apresentaram quesitos iniciais e desempenharam um papel crucial no acompanhamento da instalação de perícia... Após a vistoria in loco e o acompanhamento dos procedimentos realizados pelo perito oficial, a OAS Perícias Forenses forneceu todos os esclarecimentos solicitados pelo profissional nomeado pelo Juiz
  • Sobre a IMPOSSIBILIDADE de 'suspeição provocada ao juízo' no processo civil - mais 'papel obscurantista' do 'tecnicismo constitucional' praticado pelo STF...

    Notícias09/07/2020Adam Telles de Moraes
    "O Código de Processo Civil define que a suspeição do juiz é ilegítima quando for provocada por quem a alega". (...)... Eis o 'papel iluminista' (em verdade 'OBSCURANTISTA'!) que a maioria dos atuais integrantes do STF vem sedimentando como 'orientação geral de época' da nossa 'atual jurisdição constitucional'... Alexandre não é suspeito para relatar atos antidemocráticos O Código de Processo Civil define que a suspeição do juiz é ilegítima quando for provocada por quem a alega
  • Juiz dá 48h para CBF explicar ausência da camisa 24 na Seleção Brasileira

    Notícias01/07/2021DR. ADEvogado
    Nesse contexto, a ação sustenta que a CBF tem papel preponderante no debate sobre a homofobia no futebol. "É dela a responsabilidade de mudar esta cultura dentro do futebol... O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) explique, em 48 horas, a ausência do número 24 em meio às camisas... "Tem se mostrado cada vez com maior clareza o importante papel que a adoção de medidas afirmativas no âmbito das práticas esportivas exercem para o incremento dessa luta (da comunidade LGBTQIA), com ênfase
  • Juiz rejeita tese de 'abandono afetivo' e condena homem por perseguir ex-mulher

    Notícias06/09/2022Enviar Soluções
    Os atores Michel Douglas e Glenn Close fizeram os papéis do advogado e da executiva, respectivamente... Mas a ficção nada têm a ver com os personagens do processo e o filme da vida real, conforme ressaltou o juiz... Com efeito, a ausência de motivação para o término de relação amorosa não enseja a descriminalização da conduta de perseguição prevista pelo artigo 147-A, do Código Penal", anotou o juiz
  • Juiz fala sobre o papel do Judiciário para alunos de escola pública de Fortaleza

    Notícias17/04/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Durante a apresentação, o magistrado falou sobre o papel, o funcionamento e a estrutura do Judiciário estadual para os adolescentes. Também explicou o trabalho desenvolvido por ele à frente do JECC... Com o tema “o Judiciário e a Sociedade”, o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, proferiu palestra para alunos do 1º ano do ensino médio... diretora da instituição de ensino, Alnedi Costa Lima, o evento foi muito importante porque ajudou a responder aos questionamentos dos estudantes, principalmente pelas respostas terem sido dadas por um juiz
  • Juiz autoriza motoristas de Uber do DF a importarem vacinas contra a COVID-19

    Notícias07/03/2021Henrique Pereira Advocacia
    Assim decidiu, em caráter de urgência, o juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo... pandemia do coronavírus" , em suas palavras: "Por mais que se compreenda que governar exige fazer escolhas difíceis (adotar medidas impopulares etc.), por mais que se compreenda que é do jogo democrático o papel... Segundo o juiz, a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída do processo de imunização da população. Por isso, deferiu a liminar
  • INSS pagará salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural

    Notícias05/12/2023PARIZOTTO ADVOGADOS
    Esse regime compreende a atividade em que os membros da família desempenham um papel indispensável à própria subsistência, exercendo-a em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização... Em resposta a essa busca por justiça, o juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Telêmaco Borba/SC, proferiu a decisão... Por conseguinte, a parte autora faz jus ao recebimento das parcelas correspondentes ao salário-maternidade requerido em 08/07/2021", destacou o juiz federal
  • Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da "lava jato"!

    A pedra que ganha da tesoura que ganha do papel é a conversa do juiz imparcial com o MP que é parcial que conversa com o juiz imparcial que conversou com o MP parcial e, portanto, não mais é imparcial... Parece que estamos em face do fator pedra-papel-tesoura... Postura incompatível com a de juiz. Juiz inquisitivo, que viola o sistema acusatório. Que só é tolerado por seus resultados. Quem diz isso não sou; são procuradores da República
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