Passageiro Menor de Idade em Notícias

menor de idade, por danos morais... desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que condenou a empresa Gol VRG Linhas Aéreas a indenizar em R$5 mil um passageiro... “O fato do apelado ser uma criança de 8 anos de idade, que aguarda ansiosamente a viagem que o levaria a um parque de diversão, é motivo suficiente para caracterizar a ocorrência de dano de ordem moral

As passageiras, mãe e uma filha menor de idade, foram impedidas de embarcar para Paris por falta da documentação que autorizava, pelo pai da menor, a viagem internacional... dia marcado para o retorno ao Brasil, foram informadas de que somente poderiam embarcar mediante o pagamento de uma multa no valor de quatro mil euros, embora constassem os seus nomes na lista de passageiros... Embora acompanhada da mãe, a filha, que era menor, não possuía autorização por escrito do pai, portanto, não poderia se ausentar do país

Conforme os autos, os agravantes viajaram de férias para o Nordeste com a neta, menor de idade, M.C.N.C... Vladimir Abreu da Silva, explica em seu voto: “note-se que a responsabilidade da empresa transportadora é objetiva, tendo o dever de transportar com segurança seus passageiros... No caso da menor, o valor deverá ser depositado na conta poupança de sua genitora

de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); A pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, ainda que menor de 18 (dezoito) anos, diretamente... Outro ponto de extrema importância a ser observado é que as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos... com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções ; ou Possuir deficiência visual com acuidade visual igual ou menor

Além destes documentos, em viagens internacionais os passageiros precisam do passaporte e visto válidos – se o país de destino exigir a documentação para permitir a entrada de estrangeiros... No entanto, para viajar com outra pessoa maior de idade (sem os parentescos mencionados acima) será necessário apresentar autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com... Viagens internacionais Crianças ou adolescentes (de zero a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade) que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito

Além destes documentos, em viagens internacionais os passageiros precisam do passaporte e visto válidos – se o país de destino exigir a documentação para permitir a entrada de estrangeiros... No entanto, para viajar com outra pessoa maior de idade (sem os parentescos mencionados acima) será necessário apresentar autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com... Viagens internacionais Crianças ou adolescentes (de zero a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade) que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito

Da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta garante esse direito ao passageiro de avião que esteja acompanhado de criança com idade inferior a dois anos e que não esteja ocupando assento... Ele ressalta que a utilização do carrinho de bebê ou bebê-conforto é imprescindível para o transporte seguro de crianças menores de dois anos

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro... A autora da ação, menor de idade, comprou a passagem aérea para assistir ao show do grupo Rebeldes, no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo

A Gol VRG Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um passageiro menor de idade, devido a atraso em seu voo... Para a empresa, tal incidente não caracterizaria um ato ilícito, mas somente um "mero aborrecimento " O fato de o apelado ser uma criança de 8 anos de idade, que aguarda ansiosamente a viagem que o levaria

Ele entregou a direção de uma caminhonete ao filho menor, flagrado no quilômetro 435 da BR 414, em dezembro de 2014... Ao solicitar a documentação, o agente percebeu que o condutor possuía 15 anos e o pai estava no banco do passageiro... Deliberação extra O magistrado observou, ainda, que em outros países a direção do maior de 14 ou 16 anos é permitida, desde que atendidas algumas exigências, como período diurno, companhia de um maior de idade