Pedido de Adiamento de Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Mantido curso de ação penal contra policial civil acusado de violar sigilo funcional

    Notícias16/08/2016Âmbito Jurídico
    Assim, buscou o adiamento da audiência até julgamento final do processo no STJ... No Supremo, o advogado do acusado alegou que o mérito daquela impetração está pendente de análise “há expressivo lapso temporal”, e que há audiência de instrução marcada para esta quarta-feira (17) perante... Ainda segundo o relator, para o acolhimento do pedido seria necessária a demonstração da inequívoca verossimilhança das alegações, mas tal situação não pode ser confirmada sem avalição do conjunto fático-probatório
  • Audiência de Luiz Paes é adiada e testemunhas de defesa e acusado serão ouvidos no dia 19 ...

    Notícias29/10/2010JurisWay
    A audiência de instrução e julgamento do Caso Aryane marcada para às 9h desta sexta-feira (29) foi adiada para o dia 19 de novembro, também às 9h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa... O motivo do adiamento, conforme a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos, foi um pedido formulado pelos advogados de Luíz Paes de Araújo Neto... Só com a conclusão da instrução, o juiz terá condições técnicas para tomar uma decisão
  • MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Eduardo Cunha no DF

    Notícias01/03/2018Agência Brasil
    foi feita, fez com que ao menos 16 processos que já estão em fase final, com audiências de instrução concluídas, fossem transferidos de competência, o que deve atrasar a decisão judicial dos casos, já... Os procuradores solicitam o adiamento da redistribuição dos processos por 30 dias, até que seja analisado o pedido de manutenção na 10ª Vara Federal das ações penais que tiveram ato processual do juiz... Pela decisão, que converteu a 12ª Vara em unidade também especializada no julgamento dos mesmos crimes, os processos começaram a ser redistribuídos a partir do último dia 26 de fevereiro
  • Júri transferido para BH será na 2ª

    Notícias13/04/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Adiamento A sessão agendada para 29 de março não foi realizada devido ao pedido do advogado de um dos réus, que pretendia desmembrar e adiar o julgamento de seu cliente, sob a alegação de não estar preparado... Ressaltou que as audiências de instrução sobre esse crime realizadas em Vespasiano foram tumultuadas, com coação de testemunhas e testemunhos falsos, o que também chegou a ser alegado por um dos acusados... Desaforamento O julgamento foi transferido para Belo Horizonte por decisão da 4ª Câmara Criminal do TJMG, acatando o pedido da juíza Mariana Siani, de Vespasiano, e também de um dos réus
  • Acusado de tentar matar companheira vai a julgamento

    De acordo com o depoimento da vítima durante audiência de instrução, o casal teria ido a uma festa de aniversário de um conhecido... O julgamento estava inicialmente agendado para o dia 23/5, mas foi adiado a pedido da defesa por não abrir mão do depoimento da vítima que não havia sido localizada... Assim, o julgamento poderá acontecer mesmo na ausência de ambos. Processo nº 2008.01.1.008976-4
  • Réus não são levados a audiência por falta de viatura e ganham liberdade

    Notícias24/11/2011Consultor Jurídico
    As audiências A juíza marcou para 12 de setembro a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento... Para embasar ainda mais o seu pedido, o advogado fez a seguinte projeção: Neste contexto, a requerente estará presa há 246 dias até a realização da audiência de 19 de dezembro de 2011... O promotor Marcelo Perez Locatelli concordou com o pedido
  • [Resumo] Informativo STF 1089

    Notícias17/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    Verificada a ocorrência de empate em julgamento de processo de extradição, é necessário o seu adiamento para que a decisão seja tomada somente depois do voto de desempate, visto que a aplicação de solução... contexto, o veto ao § 2º do art. 18 da Lei 9.868 /1999 não prejudica a participação social na jurisdição prestada em ADC, pois o relator pode requisitar informações, consultar peritos ou designar audiência... contrário, configura medida estatal discriminatória, que promove a categorização de presos e fortalece as desigualdades, pois beneficia, com base em qualificação de ordem estritamente pessoal (grau de instrução
  • Preso, Valério tumultua audiência do mensalão

    a instrução do processo em que figura como réu... Apesar de ser a última audiência para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas, a defesa de Valério pediu seu adiamento, alegando que ele tinha o direito de presenciar... Não há data para o julgamento final do mensalão mineiro. Agora, os réus poderão arrolar as testemunhas de defesa
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