Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Notícias

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção... Na tentativa de regularizar a situação, o casal ajuizou pedido de guarda, com a concordância dos genitores

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção... Na tentativa de regularizar a situação, o casal ajuizou pedido de guarda, com a concordância dos genitores

As ações de busca e apreensão tiveram média observada de R$ 26,7 mil, enquanto o valor das ações de despejo é o menor dentre todas as classes processuais: R$ 18,8 mil... A participação cresce quando se trata de despejo (86%) e busca e apreensão (93%)... Nos 14 anos de análise, as monitórias e os despejos tiveram tendência de crescimento, enquanto os títulos executivos e busca e apreensão apresentam picos em 2014 e 2013

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção... Na tentativa de regularizar a situação, o casal ajuizou pedido de guarda, com a concordância dos genitores

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção... Na tentativa de regularizar a situação, o casal ajuizou pedido de guarda, com a concordância dos genitores

A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal expediu mandados de busca e apreensão relativos a seis empresas e a um despachante aduaneiro para a coleta de provas... A fraude permitia a sonegação de impostos, já que a carga tributária relativa à importação era calculada sobre valor menor, caracterizando o crime de descaminho

A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal expediu mandados de busca e apreensão relativos a seis empresas e a um despachante aduaneiro para a coleta de provas... A fraude permitia a sonegação de impostos, já que a carga tributária relativa à importação era calculada sobre valor menor, caracterizando o crime de descaminho

"Quando a vítima chega e diz que foi ameaçada com arma, ou quando o autor tem arma, a gente faz pedido para o juiz de busca e apreensão e apreende essas armas", disse a delegada titular da unidade de defesa... Via @estadao | Diante de casos de violência doméstica, juízes e juízas devem ordenar a apreensão de armas de fogo do agressor, mesmo que seja necessária a busca domiciliar ou pessoal do revólver... Ele ficou muito bravo por eu ter entrado com o pedido de divórcio, mas não podia mais continuar vivendo assim, sofrendo agressões e ameaças."

A expedição errônea de mandado de busca e apreensão e a invasão do domicílio dos autores não se enquadram nas hipóteses de caso fortuito ou de força maior”, fundamentou... Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente ao fundamento de que “atento aos critérios propostos pela jurisprudência, entendo como proporcional, razoável e adequado o valor de R... Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que condenou a União a indenizar em R$ 5 mil três menores pelos danos morais sofridos em decorrência de uma operação

De início, na peça de denúncia, em síntese, narrou que ora apelante, em determinada data, tinha em sua posse e depósito de quantidade significativa de droga localizada após cumprimento de busca e apreensão... Em sentença, o Juízo de origem, ante a materialidade e autoria, entendeu pela condenação nos termos dos pedidos constantes na peça de denúncia... absolvendo-o da imputação de tráfico de drogas à míngua de provas e, tocantemente à pequena quantidade apreendida em sua posse, operar-se a desclassificação para consumo pessoal (Lei 11.343 /06, art. 28 )– de menor