Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda de Menores Cumulada com Busca e Apreensão Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Carta Precatória Cível

25/01/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
URGÊNCIA - BUSCA E APREENSÃO DE MENORES , brasileira, casada, encarregada administrativa, portador da cédula de identidade RG nº e inscrita no CPF/MF n.º , residente e domiciliado na Cep: , e-mail: , por seu procurador e advogado no final assinado, conforme

Petição Inicial - TJSP - Ação Medida Cautelar de Busca e Apreensão das Menores L.P.R . e L.P.R - Petição Cível

23/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
URGENTE PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES , brasileira, casada, advogada, portadora do R.G. nº - SSP- SP e inscrita no CPF-MF sob nº , residente e domiciliada na CEP: , e-mail: , vem por sua procuradora que esta subscreve, nomeada pela DEFENSORIA

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda e Responsabilidade c/c Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência e Liminar - Carta Precatória Cível

16/08/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Cuida-se de ação de guarda c/c apreensão de menor e pedido de tutela de urgência proposta por e Outro em face de e Outra. Os requerentes pretendem a busca e apreensão, com posterior concessão de guarda, da menor S. P. M.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão dos Menores com Pedido de Liminar - Tutela Cautelar Antecedente

21/09/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DO DIREITO Na dicção do artigo 301 do Código de Processo Civil e seguintes, o Juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou coisas.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão de Menor com Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

13/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GUARDA CONCEDIDA À GENITORA EM APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DA MENOR. CABIMENTO.

Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor c/c Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

25/04/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Assim sendo, desta forma, atendidos os requisitos do art. 300, NCPC, requer-se o deferimento do pedido de tutela antecipada de urgência, para que seja imediatamente deferida a busca e apreensão do menor por meio de oficial de justiça e uso das forças
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  • Busca e apreensão de menor e adolescente e a alienação parental: um caso concreto

    Artigos09/01/2024Rogério Tadeu Romano
    A medida de busca e apreensão de menores é vista como medida provisória... A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada... BUSCA E APREENSÃO DE MENOR E ADOLESCENTE E A ALIENAÇÃO PARENTAL: UM CASO CONCRETO Rogério Tadeu Romano Há a busca a apreensão de menores, quando ela não seja cautelar
  • Busca e Apreensão de Menor

    Artigos05/09/2022Eliã Viticoski
    q=Medida+Cautelar+de+Busca+e+Apreensão+de+Menor https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=BUSCA+E+APREENSAO+DE+MENOR... II - Quando cabe ação de busca e apreensão de menor... V - Onde propor ação de busca e apreensão de menor
  • A substituição da busca e apreensão da criança ou adolescente por multa, nas ações em que envolvam guarda e convivência

    e apreensão do menor... O Código de Processo Civil de 1973, em seu capítulo dos procedimentos cautelares específicos, previa em seus artigos 839 a 843 a possibilidade de se requerer a busca e apreensão de menores, consoante a... Muito embora ainda exista previsão legal para a utilização da busca e apreensão de menores em caso de violação ao direito de convivência da prole com ambos os genitores, outra solução parece estar ganhando
  • Meu carro está com busca e apreensão, e agora?

    Artigos07/12/2023Fróes e Espírito Santo Advocacia
    A busca e apreensão é um pedido formulado na Justiça, pelo Banco ou Financeira que concedeu o crédito, com intuito de retomar o veículo de um cliente que se encontra com o financiamento em atraso... Em alguns casos o processo poderá tramitar em segredo de justiça, e o consumidor só toma conhecimento quando da citação do processo e, consequentemente, a determinação de busca e apreensão do veículo por... Não, o Banco/Financeira levará seu veículo à leilão, se o valor da arrematação foi menor que o valor da dívida, você ainda permanece devedor e, consequentemente, as cobranças financeiras continuarão
  • Crônica de uma busca e apreensão

    Artigos16/08/2020Frederico Augusto Costa
    Naquele momento era impossível saber o que havia motivado uma ordem de busca e apreensão... Devo confessar que, na hora, senti-me aliviado, afinal, era “só” um mandado de busca e apreensão... A primeira ação que aprendemos é pedir para ver o mandado de busca e apreensão que, na essência, nada diz
  • Afinal: como evitar a busca e apreensão do seu veículo?

    Artigos08/12/2021Lorena e Vinaud Advogados
    Na ação de busca e apreensão, o Banco irá fazer um pedido para o juiz, chamado de pedido liminar, para que ele autorize a busca e a apreensão do bem... Portanto, mais uma vez, é importante recordar que pressa é amiga da Busca e Apreensão. Por fim, e não menor importante, temos a polêmica sobre a questão de esconder ou não o veículo... Existem muitos dogmas a respeito da ação de busca e apreensão de veículo por aí e algumas soluções não passam de mera especulação
  • Como é a Guarda Internacional de Crianças? Quando a criança precisa voltar ao Brasil?

    Artigos29/03/2019Sofia Jacob
    É o caso da busca e apreensão de menores no exterior, ou a busca e apreensão internacional, prevista na Convenção de Haia... Isso porque ao judiciário brasileiro caberá posicionar-se em decisão de guarda e dar execução (cumprir) ao pedido de busca e apreensão, mandando a criança de volta ao genitor (a), de forma imediata, com... Já a Busca e Apreensão de Menor é determinada pela Justiça Federal, por tratar de medida prevista em tratado internacional, e não pronuncia-se sobre a guarda, aguardando a decisão na esfera estadual
  • Defesa em Busca E Apreensão de veículos. Montes Claros - Mg.

    Artigos21/05/2021Dr Daniel Pinheiro
    O requisito para deferimento do pedido de busca e apreensão é a mora (atraso no pagamento)... O banco ingressará com o pedido de busca e apreensão comprovando os requisitos exigidos por lei (mora constituída); Neste pedido será solicitada uma liminar (decisão proferida logo no inicio do processo... Entenda como funciona a Ação de Busca e Apreensão e o que pode ser feito para reaver o seu veículo. O que é Ação de Busca Apreensão
  • Diversos aspectos da busca e apreensão: a questão da mora na alienação fiduciária em garantia

    Artigos29/08/2023Rogério Tadeu Romano
    a busca e apreensão cautelar de menores nas ações matrimoniais, tais como, como ensinou Ovídio A... São conclusões do acórdão narrado: “Esse entendimento é respaldado pela doutrina, que afirma que, como o pedido da ação de busca e apreensão é (i) reipersecutório e (ii) declaratório da consolidação da... ao autor numa ação reivindicatória, que tivesse por objeto coisa móvel, e nas ações de reintegração ou imissão de posse, ou qualquer outra que fosse executiva”; d) A busca a apreensão de menores, quando
  • Em nome da segurança, PGR defende mandado coletivo de busca e apreensão

    Notícias22/03/2018Consultor Jurídico
    Esse foi o argumento da Procuradoria-Geral da República ao opinar, nesta quarta-feira (21/3), que o Supremo Tribunal Federal negue o pedido de Habeas Corpus para proibir mandados de busca e apreensão coletivos... O governo Michel Temer (MDB) manifestou intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro... Quem tiver sua propriedade e intimidade violadas por mandado de busca e apreensão genérico pode mover ação indenizatória contra o Estado, ressaltou o procurador, citando precedente do STF
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