Pedido de Conversão de Julgamento em Diligência em Notícias

Do debate, surgiram três decisões: 1) por unanimidade, arquivar o caso concreto, pois o concurso já foi realizado; 2) determinar a conversão do procedimento em diligência, nos termos do voto do revisor... Pautas das sessões e atas de julgamentos podem ser conferidas no site da PRR4... O candidato solicitou realizar o exame após o pôr-do-sol de sábado, caso contrário seria impedido de participar, e teve o pedido negado

Do debate, surgiram três decisões: 1) por unanimidade, arquivar o caso concreto, pois o concurso já foi realizado; 2) determinar a conversão do procedimento em diligência, nos termos do voto do revisor... Pautas das sessões e atas de julgamentos podem ser conferidas no site da PRR4... O candidato solicitou realizar o exame após o pôr-do-sol de sábado, caso contrário seria impedido de participar, e teve o pedido negado

Pedido juridicamente possível. Vedado o julgamento de improcedência liminar... Pedido de conversão do flagrante em cautelares diversas pelo Ministério Público. Magistrado que determina a cautelar máxima. Possibilidade. Prisão preventiva de ofício. Não ocorrência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cuida-se de decretação da cautelar máxima pelo Magistrado diante do pedido do Ministério Público, durante a audiência de custódia, de conversão da prisão em flagrante em cautelares

Na sessão de hoje (13/07), o juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider votou pela conversão do julgamento em diligência e foi acompanhado pelos demais membros da Corte, inclusive o relator, que modificou... O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider... Decisão: Acolher o pedido de remanejamento das zonas eleitorais na forma proposta e submeter essa decisão à aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Unânime

De fato, percebe-se que a intervenção desde o início se fazia necessária não apenas para a efetiva participação do Parquet na fase instrutória (por exemplo, requerendo diligências para melhor elucidar... Conforme dispunha o vigente artigo 1.123 do CPC/1973, é lícito às partes, a qualquer tempo, no curso da separação judicial, requererem a conversão em separação consensual ... , sem que isso implique renúncia... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente, cumpre salientar que a atual jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.340.444-RS , rel. Acd. Min

Do debate, surgiram três decisões: 1) por unanimidade, arquivar o caso concreto, pois o concurso já foi realizado; 2) determinar a conversão do procedimento em diligência, nos termos do voto do revisor... Pautas das sessões e atas de julgamentos podem ser conferidas no site da PRR4 no link http://www.prr4.mpf.gov.br/site/index.php... O candidato solicitou realizar o exame após o pôr-do-sol de sábado, caso contrário seria impedido de participar, e teve o pedido negado

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a possibilidade de conversão, de ofício, de pedido de habilitação de crédito em inventário em ação de cobrança... Ministro Dias Toffoli, julgado em 2.5.2022) o STF acolheu pedido de modulação de efeitos estabelecendo que a tese aprovada produza efeitos ex nunc a partir de 30/9/2021 (data da publicação da ata de julgamento... DESTAQUE É ônus do credor não admitido no inventário o ajuizamento da ação de conhecimento, não competindo ao juiz a conversão do pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição às

que foram alvo das diligências, o que se amolda aos elementos já sopesados... Edson Fachin, julgamento em 26.6.2019. ( Rcl-25537 ) AC 4297/DF , rel. Min... Ao apreciar outros pedidos cautelares, o juízo de origem ponderou que o diretor da polícia legislativa teria agido “cedendo a pedido ou influência de outrem”, embora, na sua visão, atuasse com posição

O pedido, inesperado, gerou debate entre os desembargadores — o argumento é que não havia previsão legal para a sustentação oral... Diante da divisão, Câmara propôs que a questão da admissibilidade fosse convertida em diligência para que a câmara que suscitou o incidente diga quais teses devem ser discutidas... Suscitado pela 13ª Câmara Cível do TJ-RJ, o incidente tratava da aplicação do percentual de 11,98% à remuneração dos servidores públicos estaduais, a título de diferenças salariais decorrentes da conversão

“No caso vertente, e como se viu, o agravante pretende a reforma da decisão que, depois de concluída a audiência de instrução e julgamento, decidindo sobre pedido de diligências complementares, formulado... Em face da conversão ora ordenada, cabe ao douto Juiz condutor do feito, de consequência, observar o rigor procedimental do agravo retido, referido no art. 523, § 2º, do CPC”. Cabe recurso