Pedido de Conversão de Julgamento em Diligência em Notícias

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, apontou que rever a decisão do Tribunal quanto à necessidade de conversão do julgamento em diligência, bem como a análise do preenchimento... O TJ/SC converteu o julgamento em diligência com intimação do Banco Central para informar sobre a existência do valor... Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou pedido de recorrente que pretendia ver reconhecida usucapião de dinheiro

A sugestão foi acatada pelos ministros, visto que há previsão regimental de conversão do julgamento em diligência quando necessária à decisão da causa (artigo 140 do Regimento Interno)... Para Janot, é necessária uma nova análise da questão antes do julgamento definitivo do caso... O procurador-geral da República pediu que os processos fossem baixados em diligência para que haja nova manifestação do Ministério Público Federal (MPF)

A sugestão foi acatada pelos ministros, visto que há previsão regimental de conversão do julgamento em diligência quando necessária à decisão da causa (artigo 140 do Regimento Interno)... O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para adiar o julgamento dos processos sobre os planos econômicos - os quatro recursos extraordinários (... Para Janot, é necessária uma nova análise da questão antes do julgamento definitivo do caso

A sugestão foi acatada pelos ministros, visto que há previsão regimental de conversão do julgamento em diligência quando necessária à decisão da causa (artigo 140 do Regimento Interno)... O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por maioria, o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para adiar o julgamento dos processos sobre os planos econômicos - os quatro recursos extraordinários... Para Janot, é necessária uma nova análise da questão antes do julgamento definitivo do caso

Para ela, não havia informações técnicas que garantissem a legalidade das diligências. Alternativamente, requereu a conversão do julgamento em diligência, para o esclarecimento da questão apontada... Diante dessas considerações, Schietti anulou o julgamento da apelação criminal e determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para a apreciação do pedido da defesa para conversão do julgamento em diligência... em diligência

Para ela, não havia informações técnicas que garantissem a legalidade das diligências. Alternativamente, requereu a conversão do julgamento em diligência, para o esclarecimento da questão apontada... Diante dessas considerações, Schietti anulou o julgamento da apelação criminal e determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para a apreciação do pedido da defesa para conversão do julgamento em diligência... em diligência

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, apontou que rever a decisão do Tribunal quanto à necessidade de conversão do julgamento em diligência, bem como a análise do preenchimento... O TJ/SC converteu o julgamento em diligência com intimação do Banco Central para informar sobre a existência do valor... Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou pedido de recorrente que pretendia ver reconhecida usucapião de dinheiro

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, apontou que rever a decisão do Tribunal quanto à necessidade de conversão do julgamento em diligência, bem como a análise do preenchimento... O TJ/SC converteu o julgamento em diligência com intimação do Banco Central para informar sobre a existência do valor... Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou pedido de recorrente que pretendia ver reconhecida usucapião de dinheiro

O relator afirma ainda que o caso analisado não trata de hipótese de conversão do julgamento em diligência, mas de falta de provas por parte da contribuinte... “Em processos relativos a pedidos de ressarcimento e compensação, cabe ao contribuinte provar o seu direito de crédito", conclui... “Nos pedidos de compensação ou de restituição, como o presente, o ônus de comprovar o crédito postulado permanece a cargo da contribuinte, a quem incumbe a demonstração do preenchimento dos requisitos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de conversão do julgamento em diligência e manteve a sentença, apesar do alerta do perito sobre outras formas indiretas de realização do... Alegou que o STJ, em diversos precedentes, já admitiu a conversão de julgamento em diligência para complementação da instrução probatória... Diligência Além disso, o ministro mencionou que o STJ reconhece a possibilidade da conversão do julgamento em diligência para produção de prova essencial, como o exame de DNA, principalmente por se tratar