Pedido de Demissão por Motivo de Aposentadoria em Notícias

Dessa forma, em razão da conduta do INSS, o segurado laborou durante o período em que poderia estar recebendo a aposentadoria pleiteada, ocasião em que ocorreu a demissão ensejadora do seguro desemprego... Em se tratando de responsabilidade pelo fato do serviço, não faz o Diploma Consumerista qualquer distinção entre os fornecedores, motivo pelo qual é uníssono o entendimento de que toda a cadeia produtiva... relação ao pedido de repetição de indébito dos juros remuneratórios incidentes sobre as referidas tarifas

A primeira diz respeito ao inciso XVI do artigo 35, que passa a especificar as penas disciplinares cuja aplicação compete ao presidente: demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade... Com isso, os pedidos de vista passarão a ter duração máxima de dez dias, prorrogáveis por igual período mediante pedido justificado... A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista

Em 56% dos casos, os entrevistados afirmam terem sido desligados da empresa, mas outros 17% garantem ter pedido demissão e 14% alegam que foi feito um acordo... “Com ela é possível ter CNPJ, emitir nota fiscal e contribuir para a aposentadoria, dentre outras possiblidades”... Levando em conta apenas os que pediram demissão, a principal razão apontada foi algum problema de saúde (15%), seguido da insatisfação com o salário (13%) e do desejo de poder dedicar mais tempo à família

de demissão do atleta... o nome no boletim, pois para que o processo seja concluído, existem taxas a serem pagas, algumas relacionadas até a própria CBF, pela federação, na porcentagem de 0,5% do salário para o fundo de aposentadoria... de demissão e a força maior. [1] (“CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DIRETORIA DE REGISTRO, TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO REGULAMENTO NACIONAL DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS DE FUTEBOL,” 2019

Contudo, os motivos acima declinados não representam óbice ao exercício do direito de ação, tampouco consubstanciam impossibilidade jurídica do pedido... Tiveram dificuldade para registrar a carta de arrematação diante da existência de gravames na matrícula, ainda que prescritos, motivo pelo qual ingressaram com o pedido de declaração de propriedade da... Possibilidade jurídica do pedido

Ao fim das apurações, uma eventual sanção, dentro do Ministério Público, poderá resultar em advertência, aposentadoria compulsória ou até mesmo a demissão de Demóstenes do cargo de procurador de Justiça... Ele está fora das atividades desde o último dia 10, por determinação da própria Corregedoria Geral do MP, que investiga se ele tem ligação dele com o esquema de exploração de jogos ilegais, um dos motivos... Além da abertura do processo, Coelho recomendou a demissão de Demóstenes do cargo. "Verifica-se que houve condutas ilícitas[...]

Contudo, os motivos acima declinados não representam óbice ao exercício do direito de ação, tampouco consubstanciam impossibilidade jurídica do pedido... Tiveram dificuldade para registrar a carta de arrematação diante da existência de gravames na matrícula, ainda que prescritos, motivo pelo qual ingressaram com o pedido de declaração de propriedade da... Possibilidade jurídica do pedido

Quando há demissão sem justa causa, pedido de demissão, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, o décimo terceiro é proporcional aos meses em... Assim, desde que a utilização da primeira parcela não ocorra por motivos de quitação de dívidas ou por necessidade de alguma compra, a aplicação financeira é excelente opção... O adiantamento da primeira metade do décimo terceiro também pode ser requerido para o período das férias, desde que seja feito um pedido, por escrito, até o fim de janeiro do ano em questão

o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave... Mas ele poderá sacar esse dinheiro nas outras hipóteses permitidas em lei, como compra da casa própria ou aposentadoria... O desfazimento do crédito pode ser pedido através dos seguintes canais: Pelo site do FGTS da Caixa Pelo Internet Banking Caixa Pelo App FGTS Pelo 0800 724 2019 Em qualquer agência da Caixa Não consigo

Aposentadoria. Inaplicabilidade... Acórdão 5380/2016 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo) Quintos. Função de confiança. Marco temporal... Aposentadoria. Suspensão de pagamento