Pedido de Pedido de Quebra de Sigilo Bancário em Notícias

Página 9 de 3.554 resultados
Ordenar Por
  • Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer

    Notícias06/03/2018Davi D'lírio
    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou, nesta segunda-feira, 5, a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer... Além do sigilo bancário de Temer, Barroso também determinou a quebra do sigilo de João Baptista Lima Filho, José Yunes, Rodrigo Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita... A PGR tratou de questões referentes ao pedido de dilação de prazo para conclusão das investigações e das diligências já realizadas no curso do inquérito, destacando os pedidos de afastamento de sigilos
  • Câmara Criminal: pedido de quebra de sigilo bancário só pode ser feito pelo MPF

    Notícias08/10/2010Ministério Público Federal
    De acordo com a decisão da 2ª Câmara, a Procuradoria da República no DF deverá fazer o pedido de quebra de sigilo bancário para obter os dados necessários à instrução de procedimento criminal estrangeiro... de sigilo bancário e a obtenção de dados necessários à instrução do procedimento... criminal e do controle externo da polícia, decidiu, em conflito de atribuição de procedimento administrativo criminal estrangeiro, que cabe à Procuradoria da República no DF pedir à Justiça Federal a quebra de sigilo bancário
  • Câmara Criminal: pedido de quebra de sigilo bancário só pode ser feito pelo MPF

    Notícias08/10/2010Procuradoria Geral da República
    De acordo com a decisão da 2ª Câmara, a Procuradoria da República no DF deverá fazer o pedido de quebra de sigilo bancário para obter os dados necessários à instrução de procedimento criminal estrangeiro... de sigilo bancário e a obtenção de dados necessários à instrução do procedimento... criminal e do controle externo da polícia, decidiu, em conflito de atribuição de procedimento administrativo criminal estrangeiro, que cabe à Procuradoria da República no DF pedir à Justiça Federal a quebra de sigilo bancário
  • BRASÍLIA - CNJ quer acelerar procedimento para quebra de sigilo bancário

    Agora, a ação será em cima dos casos de quebra de sigilo bancário. Fonte: Valor Econômico - SP... A partir de 1º de setembro, os procedimentos para a quebra de sigilo bancário de pessoas investigadas pela Justiça serão acelerados... Ao fim, a conseqüência é que as investigações envolvendo quebra de sigilo bancário, e que, normalmente, tratam de operações da Polícia Federal e de ações do Ministério Público no combate à corrupção, terão
  • MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros de igreja

    A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros de da Igreja U. em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal
  • MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros de igreja

    Notícias27/10/2010Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
    A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum
  • Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer

    Notícias06/03/2018Questões Inteligentes Oab
    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou, nesta segunda-feira, 5, a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer... Além do sigilo bancário de Temer, Barroso também determinou a quebra do sigilo de João Baptista Lima Filho, José Yunes, Rodrigo Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita... A PGR tratou de questões referentes ao pedido de dilação de prazo para conclusão das investigações e das diligências já realizadas no curso do inquérito, destacando os pedidos de afastamento de sigilos
  • Banco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

    Notícias08/04/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    banco, não na condição de cliente, mas de empregado, para saber se havia movimento incompatível com sua média salarial Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial... qualquer publicidade ou ilicitude O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário... a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão pela qual requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 927
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo